Decretos Municipais – 2013

Categoria Ementa
165 DECRETO Nº 165, 30 de dezembro de 2013 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2014
164 DECRETO Nº 164, de 20 de dezembro de 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
163 DECRETO Nº 163, de 19 de Dezembro de 2013
162 DECRETO Nº 162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Determina a revogação do título de doação expedido em favor da empresa e. M. Nascimento de Souza, por renuncia do direito de beneficiário de área no parque industrial Sandoval Martins De Paiva, e dá outras providências
161 DECRETO Nº 161, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Determina a revogação do título de doação expedido em favor da empresa Julio Ferreira Filho, por renuncia do direito de beneficiário de área no parque industrial Sandoval Martins De Paiva, e dá outras providências
160 DECRETO Nº 160, de 21 de novembro de 2013 Dispõe sobre a vedação de Atos que impliquem em aumento de despesas com pessoal
159 DECRETO Nº 159, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 Determina A Revogação Do Título De Doação Expedido Em Favor Da Empresa Paiva Auto & Serviços Ltda, Por Renuncia Do Direito De Beneficiário De Área No Parque Industrial Sandoval Martins De Paiva, E Dá Outras Providências.
158 DECRETO Nº 158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO A PARTICULARES (PESSOAS FÍSICAS) PARA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TRIBUTOS, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPELMENTAR Nº 038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA USO DAS INSTALAÇÕES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
157 DECRETO Nº 157, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013157 Decreta ponto facultativo no âmbito da prefeitura municipal do Assú, e dá outras providências
155 DECRETO Nº155, de 06 de setembro de 2013 Institui O Conselho Municipal De Trânsito E Transporte Do Município De Assú (RN)
154 DECRETO Nº154, de 30 de agosto de 2013 Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos da Resolução nº 09/2013 – TCE, de 18.06.2013, combinada com a Portaria STN nº. 828/2011, a Portaria STN nº 231/2011, a Portaria STN nº 437/2012 e a Portaria STN nº 753/2012, além da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2012, e dá outras providências
153 DECRETO Nº 153, DE 22 DE JULHO DE 2013 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DA EMPRESA DULUB LUBRIFICANTES LTDA., POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO ESTABELECIDO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 313/10 E NA CLÁUSULA QUARTA DO TÍTULO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
152 DECRETO Nº 152, de 17 de julho de 2013 Institui a Comissão do Programa de Bolsa Educação, e dá outras providências
151 DECRETO Nº 151, DE 12 DE JULHO DE 2013. Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias
150 DECRETO Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2013 Constitui a comissão municipal de avaliação destinada à análise e aprovação do regulamento interno do Cine Teatro Pedro Amorim
149 DECRETO Nº 149, DE 11 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da comissão de planejamento – elaboração do PPA –plano plurianual – participativo quadriênio – 2014/2017 do município do Assú/RN e dá outras providências
148 DECRETO Nº 148, 3 de julho de 2013 Concede aposentadoria compulsória ao servidor Augusto Cortez Pereira, na forma que especifica
147 DECRETO Nº 147, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Assú e dá outras providências
146 DECRETO Nº 146, DE 19 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para resolver sobre requerimentos de licença de lavra no âmbito do município de Assu
145 DECRETO Nº 145, 17 DE JUNHO DE 2013 Concede aposentadoria compulsória ao servidor Francisco Antonio Filho, na forma que especifica.
144 DECRETO Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2013. Declara Luto Oficial No Município Do Assú E Dá Outras Providências.
143 DECRETO Nº 143, DE 10 DE JUNHO DE 2013. Declara Luto Oficial No Município Do Assú E Dá Outras Providências.
142 DECRETO Nº 142, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
140 DECRETO Nº 140, DE 29 DE MAIO DE 2013 Institui e nomeia o Comitê de Articulação da Expansão do Ensino Superior em Assú/RN
139 DECRETO Nº 0139, DE 28 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto nº 125 de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2013 e dá outras providências
138 DECRETO Nº 138, DE 23 DE MAIO DE 2013. Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
137 DECRETO Nº 137, 30 DE ABRIL DE 2013 Prorroga o prazo de vencimento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
135 DECRETO Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2013. INSTITUI O GABIENTE DE GESTÃO INTEGRADA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA – GICONS, DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134 DECRETO Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2013. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO N° 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
133 DECRETO Nº 0133, DE 25 DE MARÇO DE 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132 DECRETO Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 2013 Institui a Comissão do Programa de Bolsa Educação, e dá outras providências.
131 DECRETO Nº 131, DE 07 DE MARÇO DE 2012 Denomina A Rua Projetada “A” No Bairro Alto São Francisco, No Municipio De Assu E Dá Outras Providências
130 DECRETO Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
129 DECRETO Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128 DECRETO Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 Declara Luto Oficial No Município Do Assú E Dá Outras Providências
127 DECRETO Nº 127, de 08 de janeiro de 2013 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Assú e dá outras providências.
126 Decreto n° 126, de 02 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a suspensão do aumento dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais