Decretos Municipais – 2014

Categoria Ementa
02 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN
199 DECRETO Nº 199, 30 de Dezembro de 2014 ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, O VALOR VENAL DE IMÓVEIS, TAXAS E TARIFAS PRATICADAS PELO MUNICÍPIO CONSTANDO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
198 DECRETO Nº 198, 22 de dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015
197 DECRETO Nº 197, de 19 de dezembro de 2014
196 DECRETO Nº 196, de 19 de dezembro de 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195 DECRETO Nº 195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
194 DECRETO Nº 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
193 DECRETO N° 193, de 15 de dezembro de 2014 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2014
192 DECRETO Nº 192, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DE TERRENO EXPEDIDO EM FAVOR DA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO, POR AUSÊNCIA DE DESTINAÇÃO ESTABELECIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/90
191 DECRETO N° 191, de 25 de novembro de 2014 SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
190 DECRETO Nº 190, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, DO TIPO CAÇAMBA, NAS VIAS, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
189 DECRETO Nº 189, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188 DECRETO Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2014 FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
187 DECRETO Nº 187, de 16 de setembro de 2014 CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL COM FOCO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
186 DECRETO Nº 186, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
185 DECRETO Nº 185, de 01 de setembro de 2014 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À SERVIDORA JANDIRA AVELINO DA ROCHA TAVARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
184 DECRETO Nº 184, de 01 de agosto de 2014 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
183 DECRETO Nº 183, de 30 de junho de 2014
182 DECRETO Nº 182, de 25 de junho de 2014. NSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
181 DECRETO Nº 181, DE 27 DE MAIO DE 2014 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DA EMPRESA FERREIRA E MELO COMERCIAL LTDA – ME, POR RENUNCIA DO DIREITO DE BENEFICIÁRIO DE ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL SANDOVAL MARTINS DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
180 DECRETO Nº 180/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014 DETERMINA AS REVOGAÇÕES DOS TÍTULOS DE DOAÇÕES EXPEDIDOSPELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EM DECORRÊNCIA DOS DESCUMPRIMENTOS DOS ENCARGOS POR PARTE DOS RESPECTIVOS DONATÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
179 DECRETO Nº 179/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014 DETERMINA AS REVOGAÇÕES DOS TÍTULOS DE DOAÇÕES EXPEDIDOSPELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EM DECORRÊNCIA DOS DESCUMPRIMENTOS DOS ENCARGOS POR PARTE DOS RESPECTIVOS DONATÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
178 DECRETO Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
177 DECRETO Nº 177, de 23 de abril de 2014 ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
176 DECRETO Nº 176, DE 15 DE ABRIL DE 2014. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
175 DECRETO Nº 175, DE 15 DE ABRIL DE 2014 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
173 DECRETO Nº 173, DE 07 DE ABRIL DE 2014 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
172 DECRETO Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PONTO DE APOIO, ESTACIONAMENTO E RECEPÇÃO DE VEÍCULOS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS
171 DECRETO Nº 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DA EMPRESA ELÉTRICA DE AUTOS TONHECA, POR RENUNCIA DO DIREITO DE BENEFICIÁRIO DE ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL SANDOVAL MARTINS DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
170 DECRETO Nº 170, de 14 de fevereiro de 2014 REVOGA O DECRETO Nº 160/2013, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATOS QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, ESTABELECE MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
169 DECRETO Nº 169, de 05 de fevereiro de 2014 Institui a Comissão do Programa de Bolsa Educação, e dá outras providências
168 DECRETO Nº 168, de 29 de janeiro de 2014 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
167 DECRETO Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO EXPEDIDO EM FAVOR DA EMPRESA LILIA VIVIANE L. DOS SANTOS-ME, POR RENUNCIA DO DIREITO DE BENEFICIÁRIO DE ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL SANDOVAL MARTINS DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS