• Prefeitura Municipal do Assú - Rio Grande do Norte

Decretos Municipais – 2015

Categoria Ementa
239 Decreto nº 239, de 29 de Outubro de 2015 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT
234 Decreto nº 234, de 30 de Setembro de 2015 Dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais, observadas as disposições legais, praticar os atos de ordenador de despesas que especifica, e dá outras providências.
221 Decreto nº 221, de 12 de Maio de 2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO A PARTICULARES (PESSOAS FÍSICAS) PARA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TRIBUTOS, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA USO DAS INSTALAÇÕES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
220 Decreto nº 220, de 12 de maio de 2015 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
217 Decreto nº 217, de 04 de maio de 2015 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015
208 Decreto nº 208, de 16 de março de 2015 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
202 Decreto nº 202, de 02 de fevereiro de 2015 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015
238 Decreto n°238, de 20 de Outubro de 2015 Aprova o regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações – JARI
251 DECRETO Nº 251, 30 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015.
250 DECRETO Nº 250, de 30 de dezembro de 2015. ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O VALOR VENAL DE IMÓVEIS, TAXAS E TARIFAS PRATICADAS PELO MUNICÍPIO CONSTANTES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
249 DECRETO Nº 249, de 23 de dezembro de 2015. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248 DECRETO Nº 248, de 23 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
247 DECRETO Nº 247, de 01 de dezembro de 2015. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-ASSÚ 2015.
246 DECRETO Nº 246, de 30 de novembro de 2015. DECRETA A DISPENSA DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ.
245 DECRETO Nº 245, de 20 de novembro de 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244 DECRETO Nº 244, de 10 de novembro de 2015 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA NFS-E, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 500 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DECRETO Nº 207 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235 DECRETO Nº 235, de 02 de outubro de 2015. ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
240 Decreto nº 240, de 30 de Outubro de 2015 Decreta a exoneração de secretários municipais e cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú
231 Decreto N° 231, de 02 de setembro de 2015 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
233 DECRETO Nº 233, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
229 DECRETO Nº 229, de 03 de agosto de 2015. Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
232 DECRETO Nº 232, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
230 DECRETO 230 -Minha Casa Minha Vida TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PMCMV, PREVIAMENTE APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMHA/ASSU-RN, PARA O EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MAESTRO CRISTÓVÃO DANTAS.
228 DECRETO Nº 228, de 29 de julho de 2015. Institui a Comissão do Programa de Bolsa Educação, e dá outras providências
227 DECRETO Nº 227, de 01 de julho de 2015. Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
225 DECRETO Nº 225, DE 23 DE JUNHO DE 2015. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224 DECRETO Nº 224, DE 23 DE JUNHO DE 2015 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223 DECRETO Nº 223, de 02 de junho de 2015. Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
225 Decreto °225, de 23 de junho de 2015 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224 Decreto n° 224, de 23 de Junho de 2015 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218 Decreto nº 218, de 07 de Maio DE 2015
222 Decreto nº 222, de 28 DE Maio de 2015 Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú e dá outras providências.
212 DECRETO Nº 212, de 07 de abril de 2015. Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
218 DECRETO Nº 218, DE 07 DE MAIO DE 2015
206 DECRETO Nº 206, de 02 de março de 2015. ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
216 DECRETO Nº 216, DE 22 DE ABRIL DE 2015 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214 DECRETO Nº 214, DE 15 DE ABRIL DE 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213 DECRETO Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2015. PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO) REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211 DECRETO Nº 211, DE 07 DE ABRIL DE 2015
210 DECRETO Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207 DECRETO Nº 207 DE 11 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, INSTITUINDO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209 DECRETO Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO PROGRAMA “VALE CIDADÃO” ESTABELECIDO NO ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205 DECRETO Nº 205, de 11 de fevereiro de 2015 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015.
204 DECRETO Nº 204, de 11 de fevereiro de 2015. INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203 DECRETO Nº 203, 10 de fevereiro de 2015. REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXIS) DO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201 DECRETO Nº 201, de 09 de janeiro de 2015. Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal do Assú para o exercício de 2015
200 DECRETO Nº 200, de 09 de janeiro de 2015 DECRETA a exoneração de secretários municipais e cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú

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