• Prefeitura Municipal do Assú - Rio Grande do Norte

Decretos Municipais – 2016

Categoria Ementa
297 Decreto nº 297, de 29 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a denominação de bens públicos municipal, ainda não nominados, e da outras providências
296 Decreto nº 296, de 30 de dezembro de 2016 Decreta a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú e dá outras providências.
Decreto n°291, de 27 de dezembro de 2016 DETERMINA AS REVOGAÇÕES DOS TÍTULOS DE DOAÇÕES EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN NO CENTRO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO BR-304 EM DECORRÊNCIA DE INQUÉRITO CIVIL Nº 1.28.400.000039/2015-72 E TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE E O MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
281 Decreto Suplementar n°281, de 4 de Outubro de 2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
279 Decreto Suplementar n° 279, de 5 de setembro de 2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
295 Decreto nº 295, de 28 de dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
294 Decreto nº 294, de 28 de dezembro de 2016.
293 Decreto nº 293, de 28 de dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS IDOSOS.
292 Decreto nº 292, de 28 de dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
290 Decreto nº 290, 26 de dezembro de 2016 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017
289 Decreto nº 289, de 26 de dezembro de 2016 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
288 Decreto nº 288, de 16 de Dezembro de 2016 Dispõe sobre a denominação de bens públicos municipais, ainda não nominados, e dá outras providencias
280 Decreto Nº 280, de 14 de setembro de 2016 Regulamenta a Lei nº 556, de 03 de maio de 2016, dispõe sobre a inspeção de estabelecimento de pequeno porte e agroindustrial de produtos de origem animal no município de Assú, no Rio Grande do Norte, e dá outras providências
272 DECRETO Nº 272, de 30 de junho de 2016.
271 Decreto nº 271, de 28 de junho de 2016
284 Decreto nº 284, de 10 de Novembro de 2016 Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, e dá outras providências.
288 Decreto nº 288, de 16 de Dezembro de 2016 Dispõe sobre a denominação de bens públicos municipais, ainda não nominados, e dá outras providências.
283 Decreto Suplementar n°283, de 1° de Novembro Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
286 Decreto nº 286, de 21 de novembro de 2016 Prorroga a validade do Concurso Público n°001/2014, da Prefeitura Municipal de Assú e dá outras providências.
285 Decreto n°285, de 10 de Novembro de 2016
283 Decreto Nº 283, de 19 de outubro de 2016 Dispõe sobre a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a retirada de funções gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú
275 Decreto n°275, de 15 de Agosto de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
274 Decreto n°274, de 1° de Agosto de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
282 Decreto n°282, de 7 de Outubro de 2016 Dispõe sobre o enquadramento de pessoal no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Administração da Prefeitura Municipal de Assú (PCCRA).
278 Decreto n°278, de 5 de Setembro de 2016 Declara Luto oficial no Município do Assú e dá outras providências.
256 Decreto Suplementar n°256, de 1° de Março de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
254 Decreto Suplementar n°254, de 16 de Fevereiro de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
253 Decreto Suplementar n°253, de 1° de Fevereiro de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
252 Decreto Suplementar n°252, de 4 de Janeiro de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
273 Decreto Suplementar n°273, de 1° de Julho de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
270 Decreto nº 270, de 20 de junho de 2016 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
269 Decreto n°269, de 20 de junho de 2016 Dispõe sobre condutas vedadas à Administração Pública Municipal no período eleitoral
268 Decreto nº 268, de 20 de junho de 2016 Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências
267 Decreto Suplementar n°267, de 1° de Junho de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
266 Decreto nº 266, de 24 de Maio de 2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú e dá outras providências.
265 Decreto n°265, de 23 de Maio de 2016
264 Decreto Suplementar n°264, de 6 de Maio de 2016 Abre Crédito Especial adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
263 Decreto n°263, de 6 de Maio de 2016 Prorroga o prazo de vencimento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo, referente ao Exercício 2016 e dá outras providências.
262 Decreto n°262, de 2 de Maio de 2016 Declara Luto Oficial no Município do Assú e dá outras providências.
261 Decreto n° 261, de 20 de Abril de 2016 Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação.
258 Decreto n°258, de 20 de Abril de 2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, e dá outras providências.
259 Decreto n°259, de 8 de Abril de 2016 Denomina Travessa Carlos Alberto de Souza (Tareca), situado no bairro São João.
258 Decreto Suplementar n° 258 de 1° de Abril de 2016 Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
257 Decreto nº 257, de 22 de Março de 2016 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú e dá outras providências.
276 Decreto nº 276, de 17 de agosto de 2016 Institui a Comissão do Programa de Bolsa Educação, e dá outras providências

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