Decretos Municipais – 2017

Categoria Ementa
040 DECRETO Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIDADE DO LIMITE PRUDENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CARTA FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
039 DECRETO Nº 039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/17 REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL
33/17 PONTO FACULTATIVO – DIA 13 DE OUTUBRO
31/17 UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE ACESSO AO CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO
30/17 DELEGAÇÃO DE ORDENAÇÃO DE DESPESA
29/17 PLANO ANUAL DE COMPRAS
27/17 PONTO FACULTATIVO – APÓS O 7 DE SETEMBRO
26/17 SOBRE MODALIDADE DE LICITAÇÃO – CRESO
25/17 SUPLEMENTAÇÃO
24/17 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
23/17 DIAS – 10-07-2017 – ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS
22/17 SUPLEMENTAÇÃO
19/17 LUTO OFICIAL – WILMA DE FARIA
21/17 PONTO FACULTATIVO – DIA DE SÃO PEDRO
20/17 CONSÓRCIO ABB SANTA RITA – REDUÇÃO DE ALÍQUOTA
18/17 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES DOS MUNICÍPIOS DA OITAVA REGIÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
07/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
16/17 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/17 Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal pela Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
13/17 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
02/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
10/17 Dispõe sobre a alteração do período do recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
09/17 Atualiza monetariamente, para o exercício de 2017, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
08/17 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
06/17 Dispõe sobre a anulação de pleno Direito de atos administrativos eivados de vícios e de flagrantes ilegalidades, nos termos preconizados na Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 359-G do Código Penal, e na Lei nº 9.504/97, e dá outras providências.
05/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/17 Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e dá outras providências.
01/17 Dispõe sobre a proibição imediata da continuidade de construção em logradouros públicos