• Prefeitura Municipal do Assú - Rio Grande do Norte

Decretos Municipais – 2017

Categoria Ementa
18/17 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES DOS MUNICÍPIOS DA OITAVA REGIÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
07/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
16/17 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/17 Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal pela Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
13/17 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
02/17 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
10/17 Dispõe sobre a alteração do período do recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
09/17 Atualiza monetariamente, para o exercício de 2017, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
08/17 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
06/17 Dispõe sobre a anulação de pleno Direito de atos administrativos eivados de vícios e de flagrantes ilegalidades, nos termos preconizados na Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 359-G do Código Penal, e na Lei nº 9.504/97, e dá outras providências.
05/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/17 Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e dá outras providências.
01/17 Dispõe sobre a proibição imediata da continuidade de construção em logradouros públicos

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