• Prefeitura Municipal do Assú - Rio Grande do Norte

Leis Municipais – 2016

Categoria Ementa
573 Lei n° 573, de 27 de dezembro de 2016 INCLUI O EVENTO “CORRIDA DE MOTOCROSS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNÍCIPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
572 Lei n° 572, de 27 de dezembro de 2016 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ O DIA MUNICIPAL DA POESIA EM HOMENAGEM AO POETA RENATO CALDAS
571 Lei n° 571, de 27 de dezembro de 2016 DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PORÉ, DE “QUADRA DE ESPORTE WELSON ARAÚJO DE MOURA JÚNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
570 Lei n° 570, de 27 de dezembro de 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
568 Lei n° 568, de 19 de agosto de 2016 Denomina a quadra de Esporte localizada na Comunidade de Santa Clara, de “Quadra de Esporte Luis Galdino da Silva”, e dá outras providências.
567 Lei n° 567, de 19 de agosto de 2016 Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do Orçamento vigente, e contém outras providências.
566 Lei n° 566, de 02 de agosto de 2016. Fica Denominada de “José Martins Dos Santos”, a Unidade De Pronto Atendimento UPA, e dá Outras Providências.
565 Lei n° 565, de 28 de julho de 2016. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017 e da Outras Providencias
564 LEI N° 564, de 14 de junho de 2016. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AREIA BRANCA PIATÓ”.
564 Lei n° 564, de 14 de junho de 2016. Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária de Areia Branca Piató”.
563 LEI N° 563, de 14 de junho de 2016. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA COMUNIDADE NOVA QUIXABEIRINHA”.
563 Lei n° 563, de 14 de junho de 2016 Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento Agrário da Comunidade Nova Quixabeirinha”.
562 LEI N° 562, de 14 de junho de 2016 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA PALHEIROS IV”.
562 Lei n° 562, de 14 de junho de 2016 Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Palheiros IV”.
561 LEI N° 561, de 14 de junho de 2016. DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ASSÚ, DE “PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAISDA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ASSÚ JOSÉ DIÓGENES PAIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
561 Lei n° 561, de 14 de junho de 2016 Denomina o Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar do Vale do Assú, de “Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar do Vale do Assú José Diógenes Paiva”, e dá outras providências.
560 LEI N° 560, de 17 de junho de 2016. FICA DENOMINADA DE JOSÉ DINARTE SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
559 LEI N° 559, de 17 de junho de 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
558 Lei nº 558/2016, de 12 de maio de 2016 Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais às empresas de prestação de serviços em instalação ou que venham a se instalar no Município do Assú, cujo incremento das atividades produtivas seja considerado de importante interesse público para geração de renda e emprego bem como para o Desenvolvimento Socioeconômico do Município
557 Lei nº 557/2016, de 12 de maio de 2016 Denomina-se de Conjunto Habitacional “Maria José Dantas da Silva Rocha, o loteamento situado na Comunidade de Santa Clara e dá outras providências
556 LEI N° 556, de 03 de maio de 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ASSÚ NO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
555 LEI N° 555, de 05 de abril de 2016. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSUENSE DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS – ASAPDA”.
554 LEI N° 554, de 05 de abril de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
553 LEI N° 553, de 05 de abril de 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
552 LEI N° 552, de 05 de abril de 2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSÚ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149 Lei Complementar nº 149, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre alteração do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal dos Profissionais em Saúde do Município do Assú.
148 Lei Complementar nº 148, de 17 de junho de 2016. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ (PCCRA), EXCETUANDO-SE OS PERTENCENTES AOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SÃO REGIDOS POR PLANOS PRÓPRIOS.
147 LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 17 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ.
146 LEI COMPLEMENTAR N° 146 DE 18 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145 LEI COMPLEMENTAR N° 145 DE 16 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
144 LEI COMPLEMENTAR N° 144 DE 16 DE MARÇO DE 2016 INSTITUI A REMUNERAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL – RPE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
143 Lei Complementar nº 143, de 16 de março de 2016 DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ASSÚ-RN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009.
142 LEI COMPLEMENTAR N° 142 DE 16 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.