• Prefeitura Municipal do Assú - Rio Grande do Norte

Leis Municipais – 2017

Categoria Ementa
587, DE 01 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
586, DE 01 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
585, DE 17 DE MAIO DE 2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS DO ASSÚ
584, DE 17 DE MAIO DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS – AAL”
583, DE 17 DE MAIO DE 2017 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JANDUÍS, DE “PRAÇA RÔMULO SOARES FERREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
582, de 17 de Maio de 2017 Dispõe sobre a alteração do valor da remuneração de profissionais médicos contratados em regime excepcional e temporário, estabelecido na Lei Nº 574, de 03 de fevereiro de 2017
581, DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’ÁGUA-PIATÓ”.
580, DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA”
579, DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ASSU – ASA”
578, DE 19 DE ABRIL DE 2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ASSUENSE AS QUADRILHAS JUNINAS.
577, DE 03 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
576, de 03 de fevereiro de 2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER APLICADO COMO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
575, de 03 de fevereiro de 2017 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
574, de 03 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.