Leis Municipais – 2017

Categoria Ementa
598 LEI Nº 598, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, REVOGA O INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
597 LEI Nº 597, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 ABRE AO ORÇAMENTO CÂMARA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 70.293,60 (SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
596 LEI Nº 596, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 ASSEGURA, A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, MEIA-ENTRADA DO VALOR COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, QUE PROMOVAM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
595 LEI N° 595, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
594 LEI N° 594, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
593 LEI N° 593, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
592 LEI N° 592, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
591 LEI Nº 591, de 18 de agosto de 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
590 LEI Nº 590, DE 02 DE AGOSTO 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.
589 LEI N° 589, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 577, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
588 LEI Nº 588, DE 17 DE JULHO 2017 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
587 LEI N° 587 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
586 LEI N° 586 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
585 LEI N° 585 , DE 17 DE MAIO DE 2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS DO ASSÚ
584 LEI N° 584 , DE 17 DE MAIO DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS – AAL”
583 LEI N° 583 , DE 17 DE MAIO DE 2017 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JANDUÍS, DE “PRAÇA RÔMULO SOARES FERREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
582 Lei Nº 582 , de 17 de Maio de 2017 Dispõe sobre a alteração do valor da remuneração de profissionais médicos contratados em regime excepcional e temporário, estabelecido na Lei Nº 574, de 03 de fevereiro de 2017
581 LEI N° 581 , DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’ÁGUA-PIATÓ”.
580 LEI N° 580 , DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA”
579 LEI N° 57 9 , DE 19 DE ABRIL DE 2017 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ASSU – ASA”
578 LEI N° 57 8 , DE 19 DE ABRIL DE 2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ASSUENSE AS QUADRILHAS JUNINAS.
577 LEI N° 577 , DE 03 DE ABRIL DE 201 7 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
576 LEI Nº 576 , de 03 de fevereiro de 2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER APLICADO COMO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
575 LEI Nº 575 , de 03 de fevereiro de 2017 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
574 LEI Nº 574 , de 03 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.