Na condição de município associado, o Assú se faz presente, através do prefeito Gustavo Montenegro Soares, à edição do evento denominado Diálogo Municipalista, uma realização da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, cuja programação foi iniciada nesta quarta-feira, dia 8, na capital do estado. O evento, até esta quinta-feira, dia 9, conta com a presença de caravanas de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores do Estado e de Estados vizinhos.
O achatamento financeiro que vem sendo enfrentado pelas administrações se exibiu como a principal preocupação dos debatedores e demais presentes. “Cada vez mais a receita dos municípios encolhe e isso requer uma atenção redobrada de todos os que são gestores”, frisou o prefeito Gustavo Soares. O chefe do Executivo citou que outros temas relevantes dividiram holofotes com o problema da escassez financeira das Prefeituras. “Tivemos uma série de assuntos interessantes na pauta do evento”, reforçou.
Segundo Gustavo Soares, dentre os demais pontos focalizados constaram: iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade; obrigações constitucionais do município; organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas; Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestação de contas e transparência; cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores; improbidade administrativa; crimes contra as finanças públicas; e, otimização e gestão dos serviços ofertados à população.
Na seara política foram tratados tópicos como: o movimento municipalista e articulação no Congresso Nacional; aumento da arrecadação própria: nova lei do ISS; recursos da repatriação; dívida previdenciária: parcelamento dos débitos; projetos de lei e tramitação no Governo Federal; novas perspectivas de recursos; e, cenário de arrecadação: 2º semestre de 2017 do FPM. “O instante é delicado para todos os municípios e requer muita atenção e cautela por parte de todos. Temos adotado uma série de medidas em sintonia com esta realidade para evitar maiores consequências para nosso munícipio”, concluiu o prefeito.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
