25 de julho de 2017 -

Secretário de Saúde apresentará prestação de contas na Câmara de Vereadores

Os números da Saúde do município do Assú nos períodos de setembro a dezembro de 2016 e de janeiro a abril do presente exercício 2017 serão apresentados à população nesta terça-feira, dia 25, a partir de 20 horas, na Câmara de Vereadores, quando o secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares, detalha, na forma de Audiência Pública, os Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas dos dois quadrimestres.

O objetivo da apresentação dos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas é mostrar as ações e serviços de saúde, bem como os recursos aplicados pelo setor no município, durante os referidos quadrimestres. O secretário municipal se fará acompanhado de integrantes da equipe técnico-administrativa da Secretaria que o auxiliarão na exposição de dados aos parlamentares-mirins e à coletividade.

A medida cumpre exigência prevista no artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012: “o Gestor do SUS, em cada ente da Federação, elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, informações relativas ao montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, relacionando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.