ID | Descrição | Resumo | |
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Nº 087/2022 | DECRETO Nº 087, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
227/22 | DECRETO Nº 227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
226/22 | DECRETO Nº 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
225/22 | DECRETO Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
224/22 | DECRETO Nº 224, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
223/22 | DECRETO Nº 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
222/22 | DECRETO Nº 222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
221/22 | DECRETO Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
220/22 | DECRETO Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
219/22 | DECRETO Nº 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
218/22 | DECRETO Nº 218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
217/22 | DECRETO Nº 217, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
216/22 | DECRETO Nº 216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
215/22 | DECRETO Nº 215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
214/22 | DECRETO Nº 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
213/22 | DECRETO Nº 213, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
212/22 | DECRETO Nº 212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
211/22 | DECRETO Nº 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
210 | DECRETO Nº 210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
209/22 | DECRETO Nº 209, DE 02 DE DEZEMBRO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
208/22 | DECRETO Nº 208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
207/22 | DECRETO Nº 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
206/22 | DECRETO Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
205/22 | DECRETO Nº 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
204/22 | DECRETO Nº 204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
203/22 | DECRETO Nº 203, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
202/22 | DECRETO Nº 202, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por superávit. | |
2016 | DECRETO Nº 280, de 14 de setembro de 2016 | Regulamenta a Lei nº 556, de 03 de maio de 2016, dispõe sobre a inspeção de estabelecimento de pequeno porte e agroindustrial de produtos de origem animal no município de Assú, no Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | |
201/22 | DECRETO Nº 201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN | |
200/22 | DECRETO Nº 200, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
199/22 | DECRETO Nº 199, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
198/22 | DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
197/22 | DECRETO Nº 197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
196/22 | DECRETO Nº 196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
195/22 | DECRETO Nº 195/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE OS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | |
194/22 | DECRETO Nº 194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
193/22 | DECRETO Nº 193, DE 10 DE NOVEMBRO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
192/22 | DECRETO Nº 192, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
191/22 | DECRETO Nº 191, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
190/22 | DECRETO Nº 190, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
189/22 | DECRETO Nº 189, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE, PREVISTO NA LEI Nº 669/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
188/22 | DECRETO Nº 188/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
187/22 | DECRETO Nº 187, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
186/22 | DECRETO Nº 186, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
185/22 | DECRETO Nº 185, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
184/22 | DECRETO Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
183/22 | DECRETO Nº 183, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
182/22 | DECRETO Nº 182, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
181/22 | DECRETO Nº 181, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. | |
180/22 | DECRETO Nº 180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
179/22 | DECRETO Nº 179, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. | ALTERA O DECRETO Nº 176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
178/22 | DECRETO Nº 178, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
177/22 | DECRETO Nº 177, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
176/22 | DECRETO Nº 176, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
175/22 | DECRETO Nº 175, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.. | |
174/22 | DECRETO Nº 174, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
173/22 | DECRETO Nº 173, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 | REVOGA O DECRETO Nº 207, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E REGULAMENTA A LEI N° 500, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO MUNICÍPIO DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
172/22 | DECRETO Nº 172, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
170/2022 | DECRETO Nº 170, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DE ASSÚ/RN. | |
169/22 | DECRETO Nº 169, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DE ASSÚ/RN. | |
168/22 | DECRETO Nº 168, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
166/22 | DECRETO Nº 166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
166/22 | DECRETO Nº 167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
165/22 | DECRETO Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
164/22 | DECRETO Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
163/22 | DECRETO Nº 163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
162/22 | DECRETO Nº 162, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, A COORDENAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO – CEM-PVT, A COMISSÃOMUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – CMISV, A SUBCOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GESTÃO DE DADOS – SMIGD, A SUBCOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – SMIET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
161/22 | DECRETO Nº 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
160/22 | DECRETO Nº 160, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
159/22 | DECRETO Nº 159, DE 20 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
158/22 | DECRETO Nº 158, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA DAR ACESSO PÚBLICO ENTRE A BR 304 E O CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, NA ZONA RURAL DE ASSÚ/RN. | |
157/22 | DECRETO Nº 157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. | INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
156/22 | DECRETO Nº 156, DE 16 DE SETEMBRO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
155/22 | DECRETO Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
154/22 | DECRETO Nº 154, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
153/22 | DECRETO N.º 153, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, A COORDENAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO – CEM-PVT, A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – CMISV, A SUBCOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GESTÃO DE DADOS – SMIGD, A SUBCOMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – SMIET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
152/22 | DECRETO Nº 152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
151/22 | DECRETO Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
150/22 | DECRETO Nº 150, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
149/22 | DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
148/22 | DECRETO Nº 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
147/22 | DECRETO Nº 147, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
146/22 | DECRETO Nº 146, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
145/22 | DECRETO Nº 145 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) | |
144/22 | DECRETO Nº 144, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.113.153,87 (SEIS MILHÕES CENTO E TREZE MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | |
143/22 | DECRETO Nº 143, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
142/22 | DECRETO Nº 142, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
141/22 | DECRETO Nº 141, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
140/22 | DECRETO Nº 140, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
139/22 | DECRETO Nº 139, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
138/22 | DECRETO Nº 138, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU/2022. | |
137/22 | DECRETO Nº 137, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. | |
136/22 | DECRETO Nº 136, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
135/22 | DECRETO Nº 135, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
134/22 | DECRETO Nº 134, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.. | |
133/22 | DECRETO Nº 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
132/22 | DECRETO Nº 132, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
131/22 | DECRETO Nº 131 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
130/22 | DECRETO Nº 130, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro | |
129/22 | DECRETO Nº 129, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. | Abre Crédito adicional Suplementar por anulação de dotação. | |
128/22 | DECRETO Nº 128, DE 10 DE AGOSTO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
127/22 | DECRETO Nº 127 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. | |
126/22 | DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Abre Crédito Adicional por excesso de Arrecadação. | |
125/22 | DECRETO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
124/22 | DECRETO Nº 124, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
123/22 | DECRETO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
122/2022 | DECRETO Nº 122, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
121/22 | DECRETO Nº 121, DE 29 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
120/22 | DECRETO Nº 120, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
119/22 | DECRETO Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
118/22 | DECRETO Nº 118, DE 27 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
117/2022 | DECRETO Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2022. | Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
116/2022 | DECRETO Nº 116, DE 26 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | |
115/22 | DECRETO Nº 115, DE 25 DE JULHO 2022. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620.905,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E CICO REAIS) | |
114/22 | DECRETO Nº 114, DE 25 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
113/22 | DECRETO Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
112/22 | DECRETO Nº 112/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
111/22 | DECRETO Nº 111/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
110/22 | DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
109/2022 | DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
108/22 | DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Abre crédito adicional por Superávit Financeiro | |
107/22 | DECRETO Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
106/2021 | DECRETO Nº 106, DE 13 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
105/22 | DECRETO Nº 105, DE 13 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
104/22 | DECRETO Nº 104, DE 12 DE JULHO 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
103/22 | DECRETO Nº 103, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
102/22 | DECRETO Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2022. | SÚMULA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | |
101/22 | DECRETO Nº 101, DE 11 DE JULHO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
100/22 | DECRETO Nº 100, DE 08 DE JULHO DE 2022 | Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
099/22 | Nº DECRETO 099, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Abre crédito adicional por Superávit Financeiro | |
098 /2022 | ECRETO Nº 098, DE 07 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
097/22 | DECRETO Nº 097/2022 | Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. | |
096/2022 | DECRETO Nº 096, DE 05 DE JULHO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR A SER PAGO PELO PROGRAMA VALE CIDADÃO. | |
095/2022 | DECRETO Nº 095, DE 05 DE JULHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | |
094/2022 | DECRETO Nº 094, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
093/2022 | DECRETO Nº 093, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.841,41 (OITOCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) | |
092/2022 | DECRETO Nº 092, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | ALTERA O DECRETO Nº 176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
091/2022 | DECRETO Nº 091, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
090/2022 | DECRETO Nº 090/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.994,56 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | |
089/2022 | DECRETO Nº 089/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.685.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). | |
088/2022 | DECRETO Nº 088, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
086/21 | DECRETO Nº 086, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
085/22 | DECRETO Nº 085, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
084/2022 | DECRETO Nº 084, DE 13 DE JUNHO DE 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
083/2022 | DECRETO Nº 083, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
082/2022 | DECRETO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
081/2022 | DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO IPTU/2022. | |
080/2022 | DECRETO Nº 080, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
079/2022 | DECRETO Nº 079, DE 10 DE JUNHO DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) | |
078/2022 | DECRETO Nº 078, DE 07 DE JUNHO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
077/2022 | DECRETO Nº 077, DE 03 DE JUNHO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.983,65 (DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS RAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | |
076/2022 | DECRETO Nº 076, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
075/2022 | DECRETO Nº 075, DE 31 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS AJUIZADOS E RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
074/2022 | DECRETO Nº 074, DE 30 DE MAIO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
073/2022 | DECRETO Nº 073, DE 26 DE MAIO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
072/2022 | DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.520,71 (CENTO E TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | |
071/2022 | DECRETO Nº 071, DE 25 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
070/2022 | DECRETO Nº 070, DE 24 DE MAIO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
069/2022 | DECRETO Nº 069, DE 23 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
068/2022 | DECRETO Nº 068, DE 19 DE MAIO DE 2022. | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). | |
067/2022 | DECRETO Nº 067, DE 19 DE MAIO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
066/2022 | DECRETO Nº 066, DE 18 DE MAIO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.955,68 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | |
065/2022 | DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
064/2022 | DECRETO Nº 064, DE 16 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
063/2022 | DECRETO Nº 063, DE 13 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
062/2022 | DECRETO Nº 062, DE 12 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
061/2022 | DECRETO Nº 061, DE 11 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
060/2022 | DECRETO Nº 060, DE 10 DE MAIO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | |
059/2022 | DECRETO Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
058/2022 | DECRETO Nº 058, DE 05 DE MAIO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). | |
057/2022 | DECRETO Nº 057, DE MAIO DE 2022 | ||
056/2022 | DECRETO Nº 056, DE 04 DE MAIO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
055/2022 | DECRETO Nº 055, DE 03 DE MAIO DE 2022. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
054/2022 | DECRETO Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) | |
053/2022 | DECRETO Nº 053, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
052/2022 | DECRETO Nº 052, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) | |
051/2022 | DECRETO Nº 051, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
050/2022 | DECRETO Nº 050, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. | |
049/2022 | DECRETO Nº 049, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
048/2022 | DECRETO Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
047/2022 | DECRETO Nº 047, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.048,11 (TRINTA MIL QUARENTA E OITO REAIS, E ONZE CENTAVOS). | |
046/2022 | DECRETO Nº 046, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). | |
045/2022 | DECRETO Nº 045, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.171,88 (CENTO E VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | |
044/2022 | DECRETO Nº 044, DE 06 DE ABRIL DE 2022. | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
043/2022 | DECRETO Nº 043, DE 05 DE ABRIL DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
042/2022 | DECRETO Nº 042, DE 05 DE ABRIL DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). | |
041/2022 | DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 928.122,25 (NOVECENTOS E VINTE OITO MIL CENTO E VINTE DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | |
040/2022 | DECRETO Nº 040, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES, REGULAMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
039/2022 | DECRETO Nº 039, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.100,00 (TREZENTOS E UM MIL E CEM REAIS). | |
038/2022 | DECRETO Nº 038, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). | |
037/2022 | DECRETO Nº 037, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
036/2022 | DECRETO Nº 036, DE 30 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
035/2022 | DECRETO Nº 035, DE 25 DE MARÇO DE 2022 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
034/2022 | DECRETO Nº 034, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS, DIRETORIA E A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
033/2022 | DECRETO Nº 033/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) | |
032/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 032/2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
031/2022 | DECRETO Nº 031/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.574,04 (CENTO E TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS). | |
030/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 030/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
029/2022 | DECRETO Nº 029/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.554,94 (QUATROCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | |
028/2022 | DECRETO Nº 028, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2022 E ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA PAGAMENTO PARCELADO. | |
027/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 027/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
026/2022 | DECRETO Nº 026/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). | |
025/2022 | DECRETO Nº 025/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). | |
024/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
023/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 023/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
022/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 022/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
021/2022 | DECRETO Nº 021/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre remanejamento de Dotação Orçamentária dentro da mesma categoria de Programação. | |
020/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 020/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
019/2022 | DECRETO 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | ESTABELECE PORCENTAGEM DE REPASSE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA O RATEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ANO DE 2022 E ESTABELECE AS METAS DE DESEMPENHO EM ÂMBITO MUNICIPAL. | |
018/2022 | DECRETO 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | NSTITUI O INCENTIVO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, AO CADASTRO DA POPULAÇÃO HABITANTE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, EM CONFORMIDADE COM O COMPONENTE CAPITAÇÃO PONDERADA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | |
017/2022 | DECRETO 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
016/2022 | DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
015/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 015/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
014/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 014/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
013/2022 | DECRETO Nº 013/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). | |
012/2022 | DECRETO Nº 012/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.340,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). | |
011/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 011/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
010/2022 | DECRETO 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
009/2022 | DECRETO N° 009/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). | |
008/2022 | DECRETO N° 008/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
007/2022 | DECRETO N° 007/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 ( DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS). | |
006/2022 | DECRETO Nº 006, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
005/2022 | DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
005/2022 | (*) DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
004/2022 | DECRETO N° 004/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
003/2022 | DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DOS RECURSOS DO PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO E DE SEU CONSELHO GESTOR. | |
002/2022 | DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.504,72 (TEZENTOS E DOZE QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | |
001/2022 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES DISPOSTOS NA TABELA GERAL DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ID | Descrição | Resumo | |
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180/2021 | DECRETO N° 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | |
177/2021 | DECRETO 177 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
176/2021 | DECRETO Nº 176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022. | |
175/2021 | DECRETO 175 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 741.307,56 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | |
174/2021 | DECRETO 174 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.692.295,68 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | |
173/2021 | Decreto 173 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
173/2021 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 173/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
172/2021 | Decreto_172 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
171/2021 | Decreto 171 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.500,00 (Oitenta mil e quinhentos reais). | |
170/2021 | Decreto_170 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
169/2021 | DECRETO Nº 169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DOS FERIADOS NACIONAIS. | |
168/2021 | DECRETO 168 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
167/2021 | DECRETO 167 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
166/2021 | DECRETO 166 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.680,24 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | |
165/2021 | Decreto 165 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
164/2021 | DECRETO Nº 164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
163/2021 | Decreto 163 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.982.225,67 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | |
162/2021 | DECRETO 162 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
161/2021 | Decreto 161 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
160/2021 | DECRETO Nº 160, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. | |
159/2021 | Decreto 159 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
158/2021 | DECRETO Nº 158 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
157/2021 | Decreto 157 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
156/2021 | Decreto 156 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.758.553,22 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS). | |
155/2021 | DECRETO 155 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
154/2021 | Decreto 154 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
153/2021 | decreto 153 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
152/2021 | Decreto 152 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
151/2021 | Decreto 151 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
150/2021 | Decreto 150 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
149/2021 | Decreto 149 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
148/2021 | Decreto 148 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
147/2021 | DECRETO Nº 147, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO IPTU/2021. | |
146/2021 | DECRETO Nº 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 25 DE JULHO DE 2018. | |
145/21 | Decreto 145 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
144/21 | Decreto 144 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (Cem mil reais). | |
143/21 | Decreto 143 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
142/21 | DECRETO Nº 142, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
141/21 | DECRETO Nº 141, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ASSÚ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
140/21 | Decreto 140 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.230,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). | |
139/21 | Decreto 139 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
138/21 | Decreto 138 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.750,79 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). | |
137/21 | DECRETO Nº 137 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
136/21 | Decreto 136 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
135/21 | Decreto 135 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
134/21 | Decreto 134 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
133/21 | Decreto 133 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
132/21 | Decreto 132 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
131/21 | Decreto 131 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.029,59 (Cento e noventa e três mil e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). | |
130/21 | Decreto 130 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
129/21 | DECRETO Nº 129, DE 14 de OUTUBRO de 2021. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
128/21 | Decreto 128 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
127/21 | DECRETO N° 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
126/21 | DECRETO Nº 126/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 011/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | |
125/21 | Decreto 125 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
124/21 | Decreto 124 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
123/21 | Decreto 123 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.609.650,23 (UM MILHAO SEICENTOS E NOVE MIL, SEICENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). | |
122/21 | Decreto 122 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
121/21 | DECRETO Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
119/21 | DECRETO Nº 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO IPTU/2021. | |
118/21 | Decreto 118 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais). | |
117/21 | Decreto 117 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 712.074,68 (Setecentos e doze mil e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). | |
116/21 | Decreto 116 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
115/21 | Decreto 115 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
114/21 | DECRETO Nº 114 | Dispõe sobre reabertura de Crédito Especial para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. | |
113/21 | Decreto 113 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
112/21 | DECRETO Nº 112, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 | “CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN” | |
111/21 | DECRETO 111 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
110/21 | Decreto 110 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
109/21 | DECRETO Nº 109 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
108/21 | Decreto 108 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
106/21 | DECRETO Nº 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | |
105/21 | DECRETO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ASSÚ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
104/21 | DECRETO Nº 104, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
103/21 | Decreto 103 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
102/21 | Decreto 102 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
101/21 | Decreto 101 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
100/21 | DECRETO Nº 100, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 | DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
099/21 | Decreto 099 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
098 | Decreto 098 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
097/21 | DECRETO Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
097/21 | DECRETO Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
096/21 | decreto 096 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
095/21 | Decreto 095 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
094/21 | Decreto 094 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO TREZENTO E OITENTA MIL REAIS). | |
093/21 | Decreto 093 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
092/21 | DECRETO Nº 092, DE 26 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO IPTU/2021. | |
091/21 | Decreto especial 091 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.001,00 (UM MILHÃO E UM REAIS). | |
090/21 | Decreto especial 090 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.251,16 (DUZENTOS E UM MIL DUZENTO E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | |
089/21 | DECRETO_089 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
088/21 | DECRETO_088 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.072,74 (DUZENTOS E DEZ MIL SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | |
087/21 | DECRETO_087 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
086/21 | DECRETO 086 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
085/21 | Decreto 085 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
084/21 | Decreto 084 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
083/21 | DECRETO Nº 083, DE 12 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 003/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | |
082/21 | DECRETO Nº 082, DE 12 DE JULHO DE 2021 | REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E AMPLIA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DO ASSÚ. | |
081/21 | DECRETO 081 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
080/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 080/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
079/21 | Decreto 079 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
078/21 | DECRETO Nº 078, DE 29 DE JUNHO DE 2021 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ASSÚ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
077/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 077/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
076/21 | Decreto Suplementar 076 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.128,26 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). | |
075/21 | DECRETO 075 2021 | ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.840,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
074/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 074/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
073/21 | DECRETO ESPECIAL Nº 073/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
072/21 | Decreto 072/21 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
071/21 | DECRETO Nº 071, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
070/21 | DECRETO Nº 070, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
069/21 | DECRETO Nº 069, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE VISAM CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ. | |
068/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 068/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
067/21 | DECRETO Nº 067, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
066/21 | DECRETO Nº 066/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.125.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). | |
065/21 | DECRETO Nº 065/2021 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
064/21 | DECRETO Nº 064, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | FLEXIBILIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2021. | |
063/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 063/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
062/21 | DECRETO Nº 062/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.853,04 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). | |
061/21 | DECRETO Nº 061/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.166,99 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | |
060/21 | DECRETO Nº 060/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). | |
06/21 | DECRETO Nº 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
059/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 059/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
058/21 | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JUNHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS QUE VISAM CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
057/21 | Decreto 057/21 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
056/21 | DECRETO Nº 056, DE 31 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
055/21 | DECRETO N° 055, DE 31 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
054/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 054/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
053/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 053/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
052/21 | DECRETO Nº 052, DE 26 DE MAIO DE 2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 30.606, DE 25 DE MAIO DE 2021. | |
051/21 | DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS QUE VISAM CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
050/21 | Decreto 050DECRETO SUPLEMENTAR Nº 050/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
049/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 049/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
048/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 048/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
047/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 047/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
046/21 | DECRETO Nº 046 DE 13 DE MAIO DE 2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
045/21 | DECRETO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS. | |
044/21 | Decreto 044 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de ASSU Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. | |
043/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 043/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
042/21 | DECRETO Nº 042, DE 06 DE MAIO DE 2021. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
041/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 041/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
040/21 | DECRETO Nº 040, DE 05 DE MAIO DE 2021. | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ. | |
039/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 039/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
038/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 038/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
037/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 037/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
036/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 036/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
035/21 | DECRETO Nº 035/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.450,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). | |
034/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 034/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
033/21 | DECRETO Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ. | |
032/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 032 DE 30 DE MARÇO DE 2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
031/2021 | DECRETO N° 031, DE 23 DE MARÇO DE 2021 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
030/2021 | DECRETO N° 030, DE 23 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
029/2021 | DECRETO N° 029, DE 23 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
028/2021 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 028-2021 | O Prefeito Municipal do Assu , GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00733/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64 O Prefeito Municipal do Assu , GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, no | |
027/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 027/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
026/21 | DECRETO Nº 026, DE 18 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | |
025/21 | DECRETO Nº 025, DE 18 DE MARÇO DE 2021 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
024/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 024/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
023/21 | DECRETO Nº 023, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 034 DE 19 DE JANEIRO DE 2019, QUE CONSTA PERTENCER AO ESPÓLIO DE ASTÉRIO BARBOSA TINÔCO, OU SEUS SUCESSORES. | |
022/2021 | DECRETO 022, DE 09 MARÇO DE 2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
021/21 | DECRETO Nº 021, DE 06 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | |
020/21 | DECRETO Nº 020/2021 de 05 de Março de 2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) | |
019/21 | DECRETO Nº 019, DE 04 DE MARÇO DE 2021. | SUSPENDE, TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE, O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSÚ. | |
018/21 | DECRETO N° 018, DE 03 DE MARÇO DE 2021 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
017/21 | DECRETO N° 017, DE 03 DE MARÇO DE 2021 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.425.250,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
016/21 | DECRETO Nº 016 DE 03 DE MARÇO DE 2021 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
015/21 | DECRETO Nº 015, DE 03 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020. | |
014/21 | DECRETO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2021 E ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA PAGAMENTO PARCELADO. | |
013/21 | DECRETO Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2021. | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE ORIENTAÇÃO E SUSPENSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
012/21 | DECRETO Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2021 | ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS DE ORIENTAÇÃO E SUSPENSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISANDO À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
011/21 | DECRETO N° 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
010/21 | DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | |
009/21 | DECRETO Nº 09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | |
008/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
007/21 | DECRETO Nº 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SHOWS CARNAVALESCOS ATRAVÉS DE TRANSMISSÕES DIGITAIS, RESPEITADAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS. | |
006/21 | DECRETO Nº 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 | ||
005/21 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 005/2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
004/21 | DECRETO Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, REITERANDO REGULAMENTAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
003/21 | DECRETO Nº 003_2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.840,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). | |
002/21 | DECRETO 002-2021 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2021. | |
001/21 | DECRETO 001-2021 - ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS TRIBUTARIO MUNICIPAL | ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS VALORES DISPOSTOS NA TABELA GERAL DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ID | Descrição | Resumo | |
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99/2020 | DECRETO Nº 099 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
98/2020 | DECRETO Nº 098 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
96/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00096/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
95/2020 | DECRETO Nº 095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 693, DE 07 DE NOVEMBRO DE2019 QUE IMPLANTOU O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E NORMATIZOU O ATENDIMENTO ESPONTÂNEO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | |
94/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00094/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
93/2020 | DECRETO Nº 093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
92/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00092/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
91/2020 | DECRETO N° 091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
90/2020 | DECRETO N° 090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
89/2020 | DECRETO N° 089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
88/2020 | DECRETO N° 088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO SANITÁRIO MUNICIPAL PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ, BEM COMO A SITUAÇÃO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NA SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
87/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00087/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
83/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00083/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
82/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00082/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
81/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00081/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
80/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00080/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
78/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00078/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
77/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00077/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
76/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00076/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
75/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00075/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
74/20 | DECRETO Nº 074 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
71/20 | DECRETO Nº 071 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
70/20 | DECRETO Nº 070 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
54/20 | DECLARA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI O ENTORNO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
53/20 | DECRETO N° 053, DE 08 DE JULHO DE 2020 | DECLARA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI O ENTORNO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | |
52/20 | DECRETO N° 052, DE 07 DE JULHO DE 2020 | DECLARA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UM RAIO DE 300 METROS NO ENTORNO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DE CARNE (ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL). | |
50/20 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 50/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
49/20 | DECRETO Nº 049, DE 01 DE JULHO DE 2020. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
48/20 | DECRETO N° 048, DE 01 DE JULHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
46/20 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 046/2020 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
45/20 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE AOS EFEITOS DO CONONAVÍRUS - COVID-19, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS NRS. 34/2020, 28/2020, 27/2020, 24/2020 e 15/2020, A BEM DE ADEQUAR AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 29.742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
44/20 | DECRETO 044-2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
43/20 | DECRETO Nº 043 DE 24 DE JUNHO DE 2020. | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 23 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
42/20 | DECRETO Nº 042 DE 23 DE JUNHO DE 2020. | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
41/20 | DECRETO Nº 041, DE 17 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA ÀS MEDIDAS JÁ TOMADAS NOVA DETERMINAÇÃO OBJETIVANDO O COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | |
40/20 | DECRETO Nº 040, DE 09 DE JUNHO DE 2020 | ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE AOS EFEITOS DO CONONAVÍRUS - COVID-19, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS NRS. 34/2020, 28/2020, 27/2020, 24/2020 e 15/2020, A BEM DE ADEQUAR AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 29.742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
39/20 | DECRETO Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO JOÃO BATISTA, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
35/20 | DECRETO Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 29 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
35/20 | DECRETO 035-2020 - CESTAS BÁSICAS | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 29 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
34/20 | DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 30 DE ABRIL DE 2020 | |
34/20 | DECRETO Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 30 DE ABRIL DE 2020 | |
32/20 | DECRETO Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2020 | ADICIONA NOVOS MEMBROS AO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | |
31/30 | DECRETO Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2020 E ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA PAGAMENTO PARCELADO. | |
28/20 | DECRETO Nº 028 DE 30 DE ABRIL DE 2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
2720 | DECRETO Nº 027 DE 29 DE ABRIL DE 2020. | ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
26/20 | DECRETO Nº 026 DE 17 DE ABRIL DE 2020. | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
25/20 | DECRETO Nº 025, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
24/20 | DECRETO N° 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020 | PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO N° 015 DE 18 DE MARÇO DE 2020. | |
21/20 | DECRETO N° 021, DE 07 DE ABRIL DE 2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
16/20 | DECRETO Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
15/20 | DECRETO Nº 015 DE 18 DE MARÇO DE 2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
109/2020 | DECRETO Nº 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
108/2020 | DECRETO Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Assú afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. | |
107/2020 | DECRETO Nº 107 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
106/2020 | DECRETO Nº 106, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE AOS EFEITOS DO CONONAVÍRUS - COVID-19, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS NRS. 34/2020, 28/2020, 27/2020, 24/2020 e 15/2020, A BEM DE ADEQUAR AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.210 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
105/2020 | DECRETO Nº 105 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
103/2020 | DECRETO Nº 103 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
102/2020 | DECRETO Nº 102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020 NO TOCANTE AO CAPÍTULO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
101/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00101/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
100/2020 | DECRETO Nº 100, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. | |
009/20 | DECRETO Nº 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 | ALTERA O DECRETO 050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
0082/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0082/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
0081/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0081/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0080/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0080/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
008/20 | DECRETO Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
0077/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0077/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0076/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0076/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
007/2020 | DECRETO ESPECIAL Nº 007/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
0069/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0069/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0068/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0068/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
006/2020 | DECRETO ESPECIAL Nº 006/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
005/2020 | DECRETO ESPECIAL Nº 005/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
0047/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0047/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
004/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 004/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
0037/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0037/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0030/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0030/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
003/20 | DECRETO Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020. | |
0029/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0029/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0023/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0023/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0022/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0022/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
002/20 | DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 | ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, OS VALORES DISPOSTOS NA TABELA GERAL DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
0014/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0014/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0013/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0013/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0012/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0012/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0011/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0011/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
0010/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0010/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
001/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00001/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
001/20 | DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 | AUTORIZA O REPASSE DE COTA DO ICMS PARA APLICAÇÃO EM CONVÊNIO DE SAÚDE CELEBRADO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). | |
0036/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0036/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
ID | Descrição | Resumo | |
---|---|---|---|
057/19 | DECRETO - 057-2019 - CANCELAMENTO DE SALDOS RESTOS A PAGAR - CONTABILIDADE 27-12 | Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenho inscritos em Restos a Pagar não Processados e dá outras providências | |
056/19 | DECRETO - 056-2019 - DECRETO SUPLEMENTAR DEZEMBRO | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
055/19 | DECRETO Nº 055, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
054/19 | DECRETO Nº 054, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
052/19 | DECRETO Nº 052, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | TRANSFERE PRAÇA DE MOTOTAXI CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, DO BAIRRO JOÃO PAULO II PARA O ALTO SÃO FRANCISCO. | |
051/19 | DECRETO Nº 051, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | REVOGA O DECRETO Nº 44 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | |
050/19 | DECRETO Nº 050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. | INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
049/19 | DECRETO Nº 049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
048/19 | DECRETO Nº 048, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
047/19 | DECRETO Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
046/19 | DECRETO Nº 046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
045/19 | DECRETO Nº 045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020. | |
044/19 | DECRETO Nº 044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
043/19 | DECRETO Nº 043, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
041/19 | DECRETO Nº 041, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
040/19 | DECRETO Nº 040, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
038/19 | DECRETO Nº 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
037/19 | DECRETO Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
036/19 | DECRETO Nº 036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 | REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ASSÚ. | |
035/19 | DECRETO Nº 035, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
034/19 | DECRETO Nº 034, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
033/19 | DECRETO Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
031/19 | DECRETO Nº 031, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
030/19 | DECRETO Nº 030, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS. | |
029/19 | DECRETO Nº 029, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USUÁRIOS ACAMADOS, EM ÂMBITO MUNICIPAL. | |
027/19 | DECRETO Nº 027, DE 25 DE JULHO DE 2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ASSÚ - RIO GRANDE DO NORTE | |
025/19 | DECRETO Nº 025, DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre atualização dos valores das modalidades de licitação, de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, compulsoriamente adotado pela Administração Municipal, e da outras providencias: | |
024/19 | DECRETO Nº 024, DE 18 DE JULHO DE 2019. | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
023/19 | DECRETO Nº 023, DE 11 DE JULHO DE 2019. | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. | |
022/19 | DECRETO Nº 022, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
021/19 | DECRETO Nº 021, DE 11 DE JUNHO DE 2019. | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
021/19 | DECRETO-021-2019-DIÁRIAS-ANEXO-I | ANEXO | |
018/19 | DECRETO Nº 018, DE 15 DE ABRIL DE 2019. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
017/19 | DECRETO Nº 017, DE 08 DE ABRIL DE 2019. | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARA REQUERIMENTO DE ADESÃO E PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-ASSÚ, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
016 | DECRETO Nº 016, 05 DE ABRIL DE 2019. | ||
015/19 | DECRETO Nº 015, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
014/19 | DECRETO Nº 014, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
012/19 | DECRETO Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
011/19 | DECRETO DE CONVOCAÇÃO | ||
009/19 | DECRETO Nº 009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
008/19 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 8/2019 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
007/19 | DECRETO Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
006/19 | DECRETO Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
005/19 | DECRETO Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
004/19 | DECRETO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARA REQUERIMENTO DE ADESÃO E PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-ASSÚ, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
003/19 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 3/2019 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
002/19 | DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
001/19 | DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, OS VALORES DISPOSTOS NA TABELA GERAL DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ID | Descrição | Resumo | |
---|---|---|---|
41 | Decreto Suplementar 41-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
38 | Decreto Suplementar 38-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
37 | Decreto Suplementar 37-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
33 | Decreto Suplementar 33-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
27 | Decreto Suplementar 27-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
21 | Decreto Suplementar 21-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
19 | Decreto Suplementar 19-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
18 | Decreto Suplementar 18-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
15 | Decreto Suplementar 15-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
15 | Decreto Suplementar 15-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
11 | Decreto Suplementar 11-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
09 | Decreto Suplementar 9-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
07 | DECRETO SUPLEMENTAR N°7/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | |
040 | DECRETO Nº 040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
039 | DECRETO Nº 039, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
032 | DECRETO Nº 032, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
031 | DECRETO Nº 031, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
030 | DECRETO Nº 030, de 14 de Agosto de 2018 | Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenho inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências. | |
029 | DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 | Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 556, de 03 de maio de 2016, e o artigo 596, parágrafos nº 1º e 2º, do Decreto nº 280, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre o Conselho de Inspeção Sanitária do Município do Assú e da outras providências. | |
027 | DECRETO Nº 026, DE 27 DE JUNHO DE 2018. | Dispõe sobre o parcelamento de débitos ajuizados e relacionados ao Município de Assú, e dá outras providências. | |
025 | DECRETO Nº 025, DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Dispõe sobre atualização dos valores das modalidades de licitação, de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, compulsoriamente adotado pela Administração Municipal, e da outras providencias: | |
024 | DECRETO Nº 024, DE 15 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. | |
023 | DECRETO Nº 023, DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Dispõe sobre a antecipação de parcela do décimo terceiro salário ou gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no ano de 2018, e dá outras providências. | |
022 | DECRETO Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
020 | DECRETO Nº 020, DE 04 DE JUNHO DE 2018. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
017 | DECRETO Nº 017, DE 27 DE ABRIL DE 2018. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
016 | DECRETO Nº 016, DE 26 DE ABRIL DE 2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
014 | DECRETO nº 014, de 27 de março de 2018. | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, e da outras providências. | |
013 | DECRETO nº 013, de 06 de março de 2018. | Dispõe sobre regulamentação do valor do aluguel de residência e da quantidade de benefícios. | |
012 | DECRETO nº 012, de 01 de março de 2018. | Consolida a regulamentação das parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, no Município de Assu, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações. | |
010 | DECRETO nº 010, de 08 de fevereiro de 2018. | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, e da outras providências. | |
008 | DECRETO nº 008, de 23 de janeiro de 2018. | Declara Luto Oficial no município e dá outras providências. | |
007 | DECRETO Nº 006, de 17 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre autorização de uso dos veículos do transporte escolar para alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. | |
005 | DECRETO n° 005, de 17 de janeiro de 2018. | Dispõe sobre regulamentação do valor a ser pago pelo programa Vale Cidadão. | |
004 | DECRETO nº 004, de 12 de janeiro de 2018. | Atualiza monetariamente, para o exercício de 2018, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências. | |
003 | DECRETO nº 003, de 08 de janeiro de 2018. | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
002 | DECRETO nº 002, de 08 de janeiro de 2018. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
001 | DECRETO nº 001, de 02 de janeiro de 2018. | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2018. | |
Decreto Suplementar 28-2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
ID | Descrição | Resumo | |
---|---|---|---|
34 | REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL | ||
33 | PONTO FACULTATIVO - DIA 13 DE OUTUBRO | ||
31 | UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE ACESSO AO CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO | ||
30 | DELEGAÇÃO DE ORDENAÇÃO DE DESPESA | ||
29 | PLANO ANUAL DE COMPRAS | ||
27 | PONTO FACULTATIVO - APÓS O 7 DE SETEMBRO | ||
26 | SOBRE MODALIDADE DE LICITAÇÃO - CRESO | ||
25 | SUPLEMENTAÇÃO | ||
24 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | ||
23 | DIAS - 10-07-2017 - ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS | ||
22 | SUPLEMENTAÇÃO | ||
21 | PONTO FACULTATIVO - DIA DE SÃO PEDRO | ||
20 | CONSÓRCIO ABB SANTA RITA - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA | ||
19 | LUTO OFICIAL - WILMA DE FARIA | ||
18 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES DOS MUNICÍPIOS DA OITAVA REGIÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
16 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
15 | Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal pela Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | ||
13 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
12 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
11 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | ||
10 | Dispõe sobre a alteração do período do recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências | ||
09 | Atualiza monetariamente, para o exercício de 2017, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências. | ||
08 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | ||
07 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | ||
06 | Dispõe sobre a anulação de pleno Direito de atos administrativos eivados de vícios e de flagrantes ilegalidades, nos termos preconizados na Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 359-G do Código Penal, e na Lei nº 9.504/97, e dá outras providências. | ||
05 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
042 | DECRETO Nº 042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
041 | DECRETO Nº 041, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
040 | DECRETO Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIDADE DO LIMITE PRUDENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CARTA FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. | |
04 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | ||
039 | DECRETO Nº 039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
03 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e dá outras providências. | ||
02 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | ||
01 | Dispõe sobre a proibição imediata da continuidade de construção em logradouros públicos |