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23 de fevereiro de 2017 -

DPE/RN e Prefeitura de Assú buscam solução para retomada de funcionamento do órgão na cidade

A Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o Subdefensor Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã desta quinta-feira (23) uma visita oficial do Prefeito de Assú, Gustavo Soares. O encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por causa da precarização do espaço físico. A unidade funcionava dentro da Central do Cidadão da cidade.

Durante a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento para localizar um espaço adequado para o funcionamento da Defensoria, enquanto são feitos os trâmites legais para um endereço definitivo que está sendo providenciado pelo órgão. A população de Assú irá ainda receber os serviços do projeto Defensoria Pública na Comunidadecom data a ser definida.

A suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia sido oficializada por meio da Portaria número 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado que manteve funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da DPE/RN

Foto: Assessoria DPE/RN



 
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