EMENTA: DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

EMENTA: DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 3 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA) - DIA ESTADUAL À MEMÓRIA DOS PROTOMÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão do feriado do dia 3 de outubro (terça-feira) - Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão do feriado da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão do feriado nacional de finado e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DOS FERIADOS NACIONAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO JOÃO BATISTA, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2018.