Iniciado dia 5 deste mês, tem sequência até o dia 5 de maio, uma sexta-feira, o recadastramento de servidores da Prefeitura do Assú, convocado pelo Decreto nº 008, do dia 7 de março, publicado pelo DOM-Diário Oficial do Município. A medida encaixa-se no processo de reorganização administrativa do Executivo municipal e abrange todos os servidores públicos da Administração Direta, diz o secretário de Administração e Planejamento, Dias Queiroz (foto).

O recadastramento se dará mediante o comparecimento do servidor junto ao seu órgão de lotação, munido da cópia dos documentos que são descritos no DOM de 7 de março, acessível pelo site da Prefeitura do Assú (www.assu.rn.gov.br). A atividade será coordenada pela Secretaria de Administração e Planejamento. O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O pagamento em questão será restabelecido quando da regularização do recadastramento. A Secretaria de Administração e Planejamento, no prazo de 60 dias contados do término do recadastramento, apresentará o relatório final ao prefeito. As conclusões alcançadas pela Secretaria, após o processamento dos dados colhidos ao longo do recadastramento, servirão de base para a tomada das providências cabíveis, inclusive para fins de preservação e restituição ao Erário, bem como para apuração de responsabilidades, observados os procedimentos legais.

Foto: Alex Silva/Assessoria