Todo o conjunto de secretários executivos, secretários e consultores da Prefeitura do Assú estará reunido nesta quinta-feira, dia 14, a partir de 9 horas, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares, a fim de acompanhar uma explanação técnica sobre o processo de confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. A agenda também terá a presença do próprio chefe do Executivo e da vice-prefeita Sandra Alves. A exposição será coordenada por uma equipe da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda.
A empresa está sendo contratada pela administração municipal, num investimento de R$ 220 mil, para responsabilizar-se pela execução dos serviços técnicos especializados relativos à elaboração do PMSB, criando subsídios para desenvolver mecanismos e procedimentos articulados e integrados de gestão pública da infraestrutura do município, relacionados aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo. A existência do PMSB é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico.
Imagem: Ilustração/Assessoria
