Município membro da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Rio Grande do Norte – AMPETRO/RN, o Assú corroborou a “Carta do Petróleo”, documento oficial contendo diretrizes para reaquecer o setor de petróleo na região Oeste, Vale do Açu e proximidades, que perdeu cerca de dez mil empregos nos últimos dez anos, segundo estimativas. As ações foram compiladas com base no debate realizado na audiência pública ocorrida quinta-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Mossoró, mediante requerimento da vereadora Sandra Rosado.
A delegação do Assú foi constituída pelo chefe de Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação, Aldenor Nogueira, e pelos auditores fiscais João Evangelista e Ana Lenita. A audiência pública teve por objetivo discutir a indústria do petróleo e acabou por confirmar a expectativa positiva para o segmento na região com a comercialização, pela Petrobras, de campos maduros através da realização de leilões, alternativa vista como opção para revitalizar o setor, incrementando a geração de empregos e fomentando a arrecadação dos municípios.
As principais linhas constantes na redação final da “Carta do Petróleo” são: contratação de mão de obra majoritariamente da região produtora; projetos de compensação social para áreas exploradas; aproveitamento de outros campos maduros; aumento da arrecadação de royalties por municípios; e, não privatização da Petrobras. O documento é subscrito pelos participantes da audiência pública e oficializa o compromisso de alguns dos principais atores no processo. Também será referência para cobrar ações de apoio ao trabalho por parte do Poder Público, em todas as instâncias.
Imagens: Aldenor Nogueira/Reprodução
