Município alcança índice de 94,90% em avaliação nacional e figura entre os 138 reconhecidos no estado

A Prefeitura de Assú recebeu nesta sexta-feira (12) o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública 2025, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, e reuniu prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de órgãos federais, estaduais e do Judiciário.

O município obteve 94,90% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em seu quarto ciclo. Das 2.912 portarias de transparência avaliadas no país, apenas 140 alcançaram as classificações prata, ouro e diamante em 2025, o que mostra um bom desempenho dos órgãos em questão de transparência.

“Este reconhecimento representa o trabalho dedicado de toda nossa equipe para garantir que a população tenha acesso às informações da administração pública. A transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso ético com os cidadãos de Assú. Receber o Selo Ouro do TCE-RN demonstra que estamos no caminho correto”, declarou o prefeito Lula Soares.

A premiação contempla tanto prefeituras quanto câmaras municipais do Rio Grande do Norte, que concorrem separadamente na avaliação. O TCE-RN distribui os selos em três categorias: diamante, ouro e prata, conforme os índices alcançados pelas unidades jurisdicionadas em transparência ativa e passiva.

O tribunal registrou avanço expressivo no ciclo 2025 em comparação às edições anteriores. O crescimento no número de instituições reconhecidas mostra a ampliação das práticas de abertura de dados e disponibilização de informações públicas aos cidadãos potiguares.

A avaliação do PNTP considera critérios como facilidade de acesso às informações, atualização dos dados, clareza na apresentação de conteúdos e canais de comunicação com a população. O Selo Ouro posiciona Assú entre os municípios com maior índice de transparência no estado.