Por intermédio da edição de quarta-feira, dia 13, do Diário Oficial do Município – DOM, em Assú, teve publicação a Portaria nº 021, da referida data, ato assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares. A medida teve por propósito instituir e nomear o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Acompanhamento e Elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. A Portaria cria os citados órgãos, responsáveis pelas ações que objetivam a confecção do PMSB. Quinta-feira, dia 14, ocorreu no gabinete do prefeito a 1ª Reunião Técnica com vistas ao trabalho de produção do PMSB local.
São atribuições do Comitê de Coordenação: discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; e, criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo a cada um mês. São atribuições do Comitê Executivo: executar todas as atividades previstas neste Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue a Prefeitura do Assú, submetendo os à avaliação do Comitê de Coordenação; e, observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.
O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros: Jonaelson Medeiros (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Luís Oliveira (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia); Alexandre Douglas (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca); Livanete Barreto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura); Aparecida Dantas (Secretaria Municipal de Finanças); Conceição Azevedo (Secretaria Municipal de Saúde); Fabiana Regalado (Secretaria Municipal de Obras Públicas).
O Comitê Executivo será composto pelos seguintes componentes, todos eles profissionais técnicos da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda., contratada pelo município para assessorar a tarefa com vistas a implementação do PMSB em Assú: Ivanaldo Azevedo de Carvalho Maia; Flaviane de Oliveira Silva Magalhães Ferraz; Andressa Dantas Lima; Danillo Luiz de Magalhães de Ferraz; Keila Brandão Cavalcanti; Karina Brandão Cavalcanti Flores; e, Beatriz Ribeiro de Queiroz.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
