A partir desta segunda-feira, dia 26, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú passou a funcionar em novas instalações. Segundo informação da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha, se procurou um espaço mais bem localizado para abrigar o colegiado. O órgão agora possui sua nova localização à Rua Prefeito Manoel Montenegro, nº 295, centro da cidade. O contato telefônico do Conselho Tutelar é o (84) 9 9703-9421. O prédio também está apto a acolher outros conselhos municipais.
“A gestão do prefeito Gustavo Soares tem colaborado para que o Conselho Tutelar possa ter um bom desempenho em sua prestação de serviços à coletividade”, registrou a secretária. A competência do colegiado consiste em ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes; e, acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos. As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (artigos 95 e 136).
Imagem: lustração/Assessoria
