Transmite o secretário adjunto de Cultura da Prefeitura do Assú, Paulo Sérgio Sá Leitão, que o município saiu na frente, em relação a outras cidades da região do Vale do Açu, no pagamento dos benefícios financeiros previstos pela Lei Federal nº 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da COVID-19.
Ele diz que a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação e Cultura, iniciou no dia 12 deste mês o desembolso aos grupos e espaços culturais previstos no inciso II da mencionada Lei Federal. O secretário destaca que estes beneficiários correspondem a ambientes religiosos de matriz africana, bandas musicais, núcleos de capoeira, teatro, produção fotográfica, quadrilhas juninas e ateliês artísticos.
A quantia paga a cada grupo corresponde a R$ 9 mil, representando três parcelas de R$ 3 mil, visto que a importância tem efeito retroativo ao mês de junho passado. Os recursos são oriundos da União, entretanto, está sob a responsabilidade da Prefeitura, via pasta de Educação e Cultura, se encarregar do repasse monetário aos contemplados. “O objetivo central desta iniciativa é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia”, ressaltou Paulo Sérgio.
Ilustração /Assessoria
