EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 417/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre remanejamento de Dotação Orçamentária dentro da mesma categoria de Programação.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: NOMEIA-SE PRAÇA “RECANTO DA CRIANÇA PREFEITO JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS” ÁREA PÚBLICA ANTERIORMENTE DENOMINADA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas, copos ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes no largo da Praça São João Batista, durante o período de 14 a 24 de junho de 2025.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE GRUPO DE DESCONTOS PARA OS USUÁRIOS DO CORDÃO DE GIRASSOL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DO ASSU/RN.

EMENTA: DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa rural e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ALTERA À LEI Nº 991, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre Crédito Adicional por superávit.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER APLICADO COMO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

EMENTA: Atualiza monetariamente, para o exercício de 2025, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante na Lei Complementar Municipal Nº 140/2015, prorroga o prazo de validade dos Alvarás e das Licenças vencidas em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de ASSÚ/RN.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.324.901,87 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.