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DECRETO Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Estabelece a prorrogação da validade da Licença de Localização e Funcionamento do Exercício de 2025 e determina a data para o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento do exercício de 2026.
DECRETO Nº 013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Atualiza monetariamente, para o exercício de 2026, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município do Assú/RN afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências.
DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º Inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 023, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente de Serviços Operacionais e Agentes de Trânsito e Transporte, vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
(*) DECRETO Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º Inciso I da Lei 1024/2025.
LEI N° 1003, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA-SE PRAÇA “RECANTO DA CRIANÇA PREFEITO JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS” ÁREA PÚBLICA ANTERIORMENTE DENOMINADA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 994, DE 14 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 417/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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