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Prefeitura do Assú abre diálogo sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

A cultura assuense não para. Pensando sempre em trazer mais projetos e avanços culturais para o nosso município, a Secretaria de Cultura, através da titular da pasta, Yamara Santos, esteve reunida com representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult RN) e Fundacão José Augusto (FJA) no Encontro com gestoras e gestores da cultura.

O objetivo do encontro foi abrir diálogo sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, recentemente regulamentada pelo Governo Federal.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.

 
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