O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Assú/RN representa um instrumento estratégico e participativo de planejamento, com o objetivo de garantir o acesso universal e de qualidade aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

É uma unidade do setor público, que acolhe as demandas dos cidadãos, zelando pela garantia da qualidade dos serviços públicos. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.