O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura do Assú, realizou nesta quinta-feira (30) a entrega de 128 Títulos de Regularização Fundiária Urbana a moradores do Conjunto Vertentes. A cerimônia aconteceu no campus da UERN/Assú, durante a abertura da 1ª Caravana Federativa Estadual.

A ação é resultado de uma parceria entre as duas esferas de governo e garante às famílias o registro legal da propriedade de suas casas, proporcionando segurança jurídica, cidadania e valorização patrimonial. Com a regularização, os moradores passam a ter acesso facilitado a crédito para melhorias no imóvel e plena posse da moradia.

O prefeito Lula Soares destacou que o processo de regularização no Conjunto Vertentes começou há alguns anos, ainda quando ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Desde o período em que estive como secretário de Assistência Social, iniciamos as tratativas com o Governo do Estado para que este dia chegasse. Hoje, agradeço à sensibilidade da governadora Fátima Bezerra por dar continuidade a esse sonho das famílias. A posse legal é um fator de dignidade”, afirmou o gestor.

A entrega dos títulos beneficiou diretamente 512 pessoas que residem no conjunto, cujas moradias foram construídas na década de 1990. Agora, com a documentação definitiva, as famílias passam a ter plena segurança jurídica sobre seus lares.

As etapas do projeto em Assú foram viabilizadas por meio de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada pelo ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), George Soares.

Durante a solenidade, a governadora também assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o contrato para construção do empreendimento habitacional Flor do Açu, que prevê 150 novas unidades financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento superior a R$ 25 milhões. Cada casa terá 47 metros quadrados, assegurando moradia digna e infraestrutura de qualidade às famílias contempladas.