
A criação do Comitê municipal levou em conta a situação de emergência de saúde pública de importância internacional, sobre a qual dispõe a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro passado, de medidas para o seu enfrentamento; o alto índice de contágio do novo coronavírus (COVID-19), a causar a rápida disseminação da infecção; que a Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março, caracterizou a contaminação pela COVID-19 como pandemia; e, a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia em questão, protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população de Assú.
Imagem: Ilustração