O Poder Executivo Municipal do Assú anunciou, por meio de decreto administrativo, veiculado em sua mídia oficial, um ponto facultativo […]

A Prefeitura Municipal do Assú publicou em sua comunicação oficial as novas medidas para o combate à infecção causada pelo […]

O poder executivo assuense flexibilizou, por meio do Decreto Municipal nº 069, as medidas implantadas para a proteção da população […]

A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa aos munícipes que será publicado na data de […]

Para dar continuidade às medidas de combate à covid-19, a Prefeitura Municipal do Assú publicou um Diário Oficial em edição […]

Seguindo a linha de medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que definiu as novas regras […]

A Prefeitura Municipal do Assú, seguindo o estabelecido pelo Art. 2º do Decreto nº 002 de 06 de janeiro de […]

  Seguindo o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021, bem como considerando o estado de gravidade […]

A Prefeitura Municipal do Assú publica novo Decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (Decreto nº 10, de 22 de […]

Diante das recomendações sanitárias dos órgãos de saúde e considerando as medidas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, […]

A Administração Pública Municipal do Assú formalizou a decretação de Situação de Emergência por Seca em um total de 41 […]

Publicados por intermédio do exemplar desta quinta-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município, dois atos assinados pelo prefeito Gustavo […]

A Prefeitura do Assú publica nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, através do Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]

É assinado pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, o Decreto nº 102/2020, que é veiculado através do exemplar desta […]

De forma harmônica com medida anunciada formalmente pelo Governo do Estado e para evitar descompasso entre as agendas letivas dos […]

A Prefeitura do Assú continua dando andamento a uma série de providências legais dentro do propósito de iniciar as obras […]

A prefeita em exercício do município de Assú, Sandra Alves, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 8 de julho, em seu […]

Argumentando, numa das considerações formais apontadas para justificar a medida, “que a gestão municipal tem o zelo e precaução de […]

Sem prejuízo de todas as medidas já fixadas no âmbito do município de Assú, que dispõem sobre procedimentos de contenção […]

Dois profissionais integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú estão reforçando o corpo […]

Apontando como uma das razões para a providência legal, dentre várias outras, a necessidade de adotar medidas mais restritivas e […]

A edição desta quarta-feira, dia 8, do Diário Oficial do Município do Assú, veicula cópia do Decreto nº 021/2020, do […]

Publicado através da edição do dia 31 de julho passado do Diário Oficial do Município – DOM, o Termo de […]

A Prefeitura Municipal do Assú estabeleceu um mecanismo legal pelo qual será dada oportunidade a contribuintes em débito com o […]