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Resultado da busca por: Decreto

Prefeitura do Assú decreta ponto facultativo

Em: 09 - out/2021

O Poder Executivo Municipal do Assú anunciou, por meio de decreto administrativo, veiculado em sua mídia oficial, um ponto facultativo […]

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Prefeitura do Assú segue Decreto Estadual e adota novas medidas de combate à covid-19

Em: 13 - jul/2021

A Prefeitura Municipal do Assú publicou em sua comunicação oficial as novas medidas para o combate à infecção causada pelo […]

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Prefeitura do Assú flexibiliza medidas de isolamento social

Em: 18 - jun/2021

O poder executivo assuense flexibilizou, por meio do Decreto Municipal nº 069, as medidas implantadas para a proteção da população […]

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NOTA PÚBLICA

Em: 11 - jun/2021

A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa aos munícipes que será publicado na data de […]

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Prefeitura publica novo decreto com medidas de combate à covid-19

Em: 06 - jun/2021

Para dar continuidade às medidas de combate à covid-19, a Prefeitura Municipal do Assú publicou um Diário Oficial em edição […]

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Prefeitura do Assú publica novo Decreto com medidas de combate à covid-19

Em: 26 - maio/2021

Seguindo a linha de medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que definiu as novas regras […]

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DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

Em: 31 - mar/2021

A Prefeitura Municipal do Assú, seguindo o estabelecido pelo Art. 2º do Decreto nº 002 de 06 de janeiro de […]

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PREFEITURA DO ASSÚ DECRETA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE À COVID-19

Em: 06 - mar/2021

  Seguindo o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021, bem como considerando o estado de gravidade […]

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Prefeitura de Assú publica novo decreto e reforça restrições em combate ao novo coronavírus

Em: 23 - fev/2021

A Prefeitura Municipal do Assú publica novo Decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (Decreto nº 10, de 22 de […]

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PREFEITURA DECRETA SUSPENSÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS EM ASSÚ

Em: 21 - jan/2021

Diante das recomendações sanitárias dos órgãos de saúde e considerando as medidas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, […]

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Decretada Situação de Emergência por Seca em 41 localidades rurais do município

Em: 24 - dez/2020

A Administração Pública Municipal do Assú formalizou a decretação de Situação de Emergência por Seca em um total de 41 […]

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Lei e Decreto elevam dotação de recursos na saúde para ações contra a COVID-19

Em: 18 - dez/2020

Publicados por intermédio do exemplar desta quinta-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município, dois atos assinados pelo prefeito Gustavo […]

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Poder Executivo edita novo Decreto para acrescentar medidas de enfrentamento à COVID-19

Em: 11 - dez/2020

A Prefeitura do Assú publica nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, através do Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]

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Decreto define que a administração pública municipal retomará uso de pontos eletrônicos

Em: 20 - nov/2020

É assinado pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, o Decreto nº 102/2020, que é veiculado através do exemplar desta […]

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Prefeitura acompanha decisão do Estado em manter suspenso o calendário escolar

Em: 09 - jul/2020

De forma harmônica com medida anunciada formalmente pelo Governo do Estado e para evitar descompasso entre as agendas letivas dos […]

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Decreto define área “non aedificandi” em terreno onde se situará Abatedouro Público

Em: 09 - jul/2020

A Prefeitura do Assú continua dando andamento a uma série de providências legais dentro do propósito de iniciar as obras […]

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Município seguirá decisão do Estado sobre retomada gradual das atividades econômicas

Em: 09 - jul/2020

A prefeita em exercício do município de Assú, Sandra Alves, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 8 de julho, em seu […]

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Gestão expede novo Decreto e reafirma comprometimento com ações contra a COVID-19

Em: 23 - jun/2020

Argumentando, numa das considerações formais apontadas para justificar a medida, “que a gestão municipal tem o zelo e precaução de […]

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Decreto reforça ações contra pandemia e veda presença de feirantes de outras cidades

Em: 17 - jun/2020

Sem prejuízo de todas as medidas já fixadas no âmbito do município de Assú, que dispõem sobre procedimentos de contenção […]

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Decreto adiciona médico e odontólogo a órgão de combate à COVID-19

Em: 16 - maio/2020

Dois profissionais integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú estão reforçando o corpo […]

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Novo Decreto municipal estabelece mais vedações para impedir avanço do coronavírus

Em: 29 - abr/2020

Apontando como uma das razões para a providência legal, dentre várias outras, a necessidade de adotar medidas mais restritivas e […]

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Prefeitura oficializa decretação de Calamidade Pública por conta da COVID-19

Em: 08 - abr/2020

A edição desta quarta-feira, dia 8, do Diário Oficial do Município do Assú, veicula cópia do Decreto nº 021/2020, do […]

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Gestão municipal apoia difusão da cultura e da tradição da vaquejada

Em: 20 - ago/2018

Publicado através da edição do dia 31 de julho passado do Diário Oficial do Município – DOM, o Termo de […]

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Executivo institui parcelamento de dívidas sob cobrança ou execução judicial

Em: 14 - jul/2018

A Prefeitura Municipal do Assú estabeleceu um mecanismo legal pelo qual será dada oportunidade a contribuintes em débito com o […]

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