DECRETO DE PONTO FACULTATIVO
A Prefeitura Municipal do Assú, seguindo o estabelecido pelo Art. 2º do Decreto nº 002 de 06 de janeiro de […]
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PREFEITURA DO ASSÚ DECRETA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE À COVID-19
Seguindo o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021, bem como considerando o estado de gravidade […]
Ver matériaPrefeitura de Assú publica novo decreto e reforça restrições em combate ao novo coronavírus
A Prefeitura Municipal do Assú publica novo Decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (Decreto nº 10, de 22 de […]
Ver matériaPREFEITURA DECRETA SUSPENSÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS EM ASSÚ
Diante das recomendações sanitárias dos órgãos de saúde e considerando as medidas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, […]
Ver matériaDecretada Situação de Emergência por Seca em 41 localidades rurais do município
A Administração Pública Municipal do Assú formalizou a decretação de Situação de Emergência por Seca em um total de 41 […]
Ver matériaLei e Decreto elevam dotação de recursos na saúde para ações contra a COVID-19
Publicados por intermédio do exemplar desta quinta-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município, dois atos assinados pelo prefeito Gustavo […]
Ver matériaPoder Executivo edita novo Decreto para acrescentar medidas de enfrentamento à COVID-19
A Prefeitura do Assú publica nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, através do Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]
Ver matériaDecreto define que a administração pública municipal retomará uso de pontos eletrônicos
É assinado pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, o Decreto nº 102/2020, que é veiculado através do exemplar desta […]
Ver matériaPrefeitura acompanha decisão do Estado em manter suspenso o calendário escolar
De forma harmônica com medida anunciada formalmente pelo Governo do Estado e para evitar descompasso entre as agendas letivas dos […]
Ver matériaDecreto define área “non aedificandi” em terreno onde se situará Abatedouro Público
A Prefeitura do Assú continua dando andamento a uma série de providências legais dentro do propósito de iniciar as obras […]
Ver matériaMunicípio seguirá decisão do Estado sobre retomada gradual das atividades econômicas
A prefeita em exercício do município de Assú, Sandra Alves, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 8 de julho, em seu […]
Ver matériaGestão expede novo Decreto e reafirma comprometimento com ações contra a COVID-19
Argumentando, numa das considerações formais apontadas para justificar a medida, “que a gestão municipal tem o zelo e precaução de […]
Ver matériaDecreto reforça ações contra pandemia e veda presença de feirantes de outras cidades
Sem prejuízo de todas as medidas já fixadas no âmbito do município de Assú, que dispõem sobre procedimentos de contenção […]
Ver matériaDecreto adiciona médico e odontólogo a órgão de combate à COVID-19
Dois profissionais integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú estão reforçando o corpo […]
Ver matériaNovo Decreto municipal estabelece mais vedações para impedir avanço do coronavírus
Apontando como uma das razões para a providência legal, dentre várias outras, a necessidade de adotar medidas mais restritivas e […]
Ver matériaPrefeitura oficializa decretação de Calamidade Pública por conta da COVID-19
A edição desta quarta-feira, dia 8, do Diário Oficial do Município do Assú, veicula cópia do Decreto nº 021/2020, do […]
Ver matériaGestão municipal apoia difusão da cultura e da tradição da vaquejada
Publicado através da edição do dia 31 de julho passado do Diário Oficial do Município – DOM, o Termo de […]
Ver matériaExecutivo institui parcelamento de dívidas sob cobrança ou execução judicial
A Prefeitura Municipal do Assú estabeleceu um mecanismo legal pelo qual será dada oportunidade a contribuintes em débito com o […]
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