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Resultado da busca por: Decreto

Gestão expede novo Decreto e reafirma comprometimento com ações contra a COVID-19

Em: 23 - jun/2020

Argumentando, numa das considerações formais apontadas para justificar a medida, “que a gestão municipal tem o zelo e precaução de […]

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Decreto reforça ações contra pandemia e veda presença de feirantes de outras cidades

Em: 17 - jun/2020

Sem prejuízo de todas as medidas já fixadas no âmbito do município de Assú, que dispõem sobre procedimentos de contenção […]

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Decreto adiciona médico e odontólogo a órgão de combate à COVID-19

Em: 16 - Maio/2020

Dois profissionais integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú estão reforçando o corpo […]

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Novo Decreto municipal estabelece mais vedações para impedir avanço do coronavírus

Em: 29 - abr/2020

Apontando como uma das razões para a providência legal, dentre várias outras, a necessidade de adotar medidas mais restritivas e […]

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Prefeitura oficializa decretação de Calamidade Pública por conta da COVID-19

Em: 08 - abr/2020

A edição desta quarta-feira, dia 8, do Diário Oficial do Município do Assú, veicula cópia do Decreto nº 021/2020, do […]

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Gestão municipal apoia difusão da cultura e da tradição da vaquejada

Em: 20 - ago/2018

Publicado através da edição do dia 31 de julho passado do Diário Oficial do Município – DOM, o Termo de […]

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Executivo institui parcelamento de dívidas sob cobrança ou execução judicial

Em: 14 - jul/2018

A Prefeitura Municipal do Assú estabeleceu um mecanismo legal pelo qual será dada oportunidade a contribuintes em débito com o […]

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