A Prefeitura Municipal do Assú publicou, por meio do Diário Oficial veiculado na última segunda-feira, 14, a Lei nº 768/2021 que instituiu o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher.
Conforme a publicação, a data deverá acontecer anualmente no dia 27 de junho e passará a integrar o calendário Oficial de datas e eventos do Município, quando serão desenvolvidas atividades alusivas, palestras, debates, seminários e outros eventos ligados ao tema.
A lei, denominada como “Lei Maria Letícia da Costa”, foi assinada pelo chefe do Poder Executivo, Gustavo Soares, e entrou em vigor desde a data de sua publicação. Leia o texto completo no site oficial da Prefeitura em http://assu.rn.gov.br/.
