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Resultado da busca por: Lei

Prefeito assina decreto e sanciona Lei que instaura piso da enfermagem em Assú

Em: 10 - out/2023

O prefeito Gustavo Soares assinou nesta terça-feira (10) decreto que sanciona e instaura o piso dos profissionais de enfermagem do […]

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Prefeitura do Assú sanciona lei “Sinal Vermelho” em proteção a mulheres vítimas de violência

Em: 08 - ago/2023

A Prefeitura do Assú sancionou a lei “Sinal Vermelho”, de proposição da vereadora Delkiza Cavalcante, em proteção às mulheres vítimas […]

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O plano de ação da Lei Paulo Gustavo para Assú está aprovado

Em: 06 - jul/2023

O plano de ação da Lei Paulo Gustavo para Assú está aprovado e, assim, garantimos o investimento de R$522.144,19 na […]

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A Secretaria de Cultura, juntamente com a Fundação José Augusto, representada pelo Agente de Cultura Thiago França, esteve reunida para estudar a Lei Paulo Gustavo

Em: 12 - maio/2023

A Lei Paulo Gustavo está chegando! A Secretaria de Cultura, juntamente com a Fundação José Augusto, representada pelo Agente de […]

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Nota aos assuenses

Em: 20 - maio/2022

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), vem a público esclarecer a […]

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Prefeitura do Assú institui Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher

Em: 15 - set/2021

A Prefeitura Municipal do Assú publicou, por meio do Diário Oficial veiculado na última segunda-feira, 14, a Lei nº 768/2021 […]

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