NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal do Assú vem esclarecer, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, que, na confecção da folha de pagamento relativa ao mês de janeiro/2017, precisamente para os professores do município, houve o cálculo das férias (composto por salário básico + quinquênios), aplicando-se sobre o valor total a importância equivalente ao terço de férias.

Não houve a discriminação textual do termo “quinquênios”, vez que o benefício está incluído no salário-base das férias da categoria.

Todavia, a Secretaria de Administração e Planejamento explica que a supressão se verificou exclusivamente à identificação da palavra “quinquênios” durante o processo de elaboração da folha de pagamento, sem que tenha havido qualquer prejuízo ao direito remuneratório da classe docente da rede pública municipal de ensino.

Assú-RN, 11 de fevereiro de 2017

CLEBSON ELVES CORSINO DE MELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO