EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º Inciso I da Lei 1024/2025.

EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Municípios da Amcevale – Vale do Açu e homologado pelo Decreto Municipal nº 78, de 27 de maio de 2024.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Estabelece a prorrogação da validade da Licença de Localização e Funcionamento do Exercício de 2025 e determina a data para o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento do exercício de 2026.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1.042, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município do Assú/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º inciso I da Lei 1024/2025.

EMENTA: Atualiza monetariamente, para o exercício de 2026, os valores dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º da Lei 1024/2025.

EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município do Assú/RN afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Assú/RN e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º da Lei 1024/2025.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Abre crédito especial no valor de R$ 416.979,15

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.040/2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, institui o Programa Municipal de Publicização, disciplina os procedimentos de qualificação de Organizações Sociais e de celebração e acompanhamento de contratos de gestão.

EMENTA: Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 1024/2025.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º Inciso I da Lei 1024/2025.

EMENTA: Regulamenta o regime de adiantamento e suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Assú, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.