EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho
dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente de
Serviços Operacionais e Agentes de Trânsito e
Transporte, vinculados à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Transporte, e dá outras
providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Municípios da Amcevale – Vale do Açu e homologado pelo Decreto Municipal nº 78, de 27 de maio de 2024.
EMENTA: Estabelece a prorrogação da validade da Licença de Localização e
Funcionamento do Exercício de 2025 e determina a data para o
lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização para
Localização e Funcionamento do exercício de 2026.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1.042, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município do Assú/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza monetariamente, para o exercício de 2026, os valores
dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código
Tributário Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Assú/RN e dá outras providências.
