A exemplo de medida já instrumentalizada na esfera do Estado do Rio Grande do Norte, o Ponto Facultativo para os servidores públicos na próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, será seguida na instância do município do Assú. Com este objetivo foi editado o Decreto nº 038/2019, de 30 de setembro, publicado na citada data, através do Diário Oficial do Município. O ato administrativo é legitimado com a assinatura do prefeito Gustavo Montenegro Soares.
A medida considerou o teor do Decreto nº 29.177, de 27 de setembro, que estabeleceu medida semelhante nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte; e, a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú no referido período. O Decreto excetua as atividades do governo municipal que sejam consideradas essenciais à população.
Imagem: Deybson Werick/Assessoria
