A Prefeitura Municipal de Assú vem a público esclarecer os fatos referentes à recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que trata da adoção de medidas urgentes para a salvaguarda e preservação do patrimônio histórico-cultural edificado de nosso município:
Sempre Atenta e Presente: A gestão municipal reafirma que a preservação da identidade histórica de Assú e a segurança de sua população sempre foram prioridades absolutas. Diante disso, as equipes técnicas do Município já vinham monitorando com extrema atenção a situação estrutural dos imóveis antigos da região central, agindo de forma preventiva antes mesmo das recentes deliberações.
Laudo Técnico e Diagnóstico de Risco: O laudo técnico que constatou a situação crítica e o risco de desabamento do imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas foi elaborado por engenheiro habilitado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O diagnóstico do Município identificou que a fragilidade estrutural daquele casarão de propriedade particular ameaçava diretamente a incolumidade coletiva — pondo em risco pedestres e imóveis vizinhos —, o que motivou a adoção imediata das medidas administrativas cabíveis em relação aos proprietários responsáveis.
Trabalho em Parceria Institucional: É fundamental destacar a harmoniosa atuação conjunta entre a Prefeitura e o Ministério Público. A vistoria técnica realizada na área central contou com a participação integrada da Defesa Civil Municipal e da Procuradoria-Geral do Município ao lado dos representantes ministeriais. Dessa forma, as recomendações expedidas pelo MPRN vêm para somar forças, chancelando e fortalecendo as ações de fiscalização e proteção patrimonial que a gestão municipal já estava executando.
Lamentamos profundamente os episódios que comprometeram estruturas históricas particulares em nosso município e reforçamos que o poder público agiu com o zelo e a prontidão necessários para resguardar vidas e o interesse público.
A Prefeitura de Assú agradece a parceria construtiva e o suporte do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Seguiremos atuando de forma integrada para conciliar, com total responsabilidade, a preservação da nossa rica herança cultural com a garantia de segurança para toda a coletividade.