A Prefeitura do Assú realizou, nesta quarta-feira (2), a . A iniciativa reúne a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, por meio do Demutran, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Polícia Militar em um trabalho preventivo voltado à presença de animais soltos na rodovia e aos riscos que essa situação representa para quem trafega pela via.
A operação integra um trabalho que já é realizado com no município. Equipes da Secretaria de Serviços Públicos atuam no recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nas rodovias estaduais, como a RN-016, a atuação ocorre de forma articulada com os órgãos de segurança.
Segundo José Arcanjo, agente do DEMUTRAN, as ações não acontecem apenas após o registro de acidentes. “Esse trabalho acontece com frequência. As equipes atuam na cidade e na zona rural e, quando a ação chega à rodovia, precisamos também do apoio dos órgãos de segurança. É um trabalho de prevenção, mas que também depende da responsabilidade dos proprietários em manter seus animais em local seguro”, explicou.
Quando um animal é recolhido, ele é encaminhado para o curral da Prefeitura. Para reavê-lo, o proprietário deve procurar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e se identificar. A equipe da secretaria encaminha o responsável à delegacia, onde é lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), documento que formaliza o registro do caso. Após isso retornar-se a Secretaria de Serviços Públicos para verificar quantos dias o animal permaneceu no curral municipal.
Com isso, o proprietário também precisa pagar ao Município a taxa necessária para a liberação do animal, que custa R$ 32,97, além da cobrança correspondente ao período de permanência no curral, uma diária de R$ 24,73. O TCO é encaminhado à Justiça, que dá prosseguimento ao caso e pode aplicar multa ao proprietário que deixa animais soltos em vias públicas.
Para o prefeito Lula Soares, a prevenção também passa pela responsabilidade de quem cria os animais. “A Prefeitura mantém esse trabalho de forma permanente porque animal solto em rua ou rodovia representa um risco. Temos nossas equipes atuando e contamos com a parceria dos órgãos de segurança nas rodovias, mas o proprietário também precisa fazer a sua parte. Manter o animal em local seguro é uma responsabilidade que protege quem está no trânsito e o próprio animal”, afirmou.
A população pode comunicar a presença de animais soltos à Secretaria de Mobilidade Urbana pelo (84) 92000-9491 ou à Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelo (84) 92000-8515.
