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1 de junho de 2020 - Em:

Associações de Palheiros II, Novo Pingos e Bela Vista Piató se tornam de Utilidade Pública

A administração pública do Assú concedeu reconhecimento a três organizações comunitárias de igual número de comunidades da zona rural, que foram contempladas com a outorga de Utilidade Pública no âmbito municipal. A concessão deste status se observou com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares a leis que foram aprovadas em plenário pela Câmara de Vereadores da cidade. Os atos que asseguraram tal instrumentalização às associações foram publicados dia 20 de maio por intermédio do Diário Oficial do Município do dia 22 de maio passado.

A Lei nº 716/2020 diz respeito à Associação dos Colonos do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros II. A Lei nº 717/2020 favorece a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Novo Pingos. E, por fim, a Lei nº 718/2020 beneficia a Associação Comunitária de Bela Vista Piató. O título de Utilidade Pública significa o reconhecimento do poder público de que os organismos que são agraciados com esta condição, em consonância com o seu objetivo social, são ferramentas sem fins lucrativos e prestadores de serviços diversos à coletividade.

Imagem: Assessoria



 
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