Declaração isenção do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes – I.C.M.S. « Prefeitura do Assu

Menu

Filtros

Selecione o Perfil

Declaração isenção do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes – I.C.M.S.

Declaração de isenção do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal de Comunicação na aquisição de automóveis (táxi), Para fazer Prova junto a Secretaria Estadual de Tributação em atendimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 15.530 de 11 de Julho de 2001, Publicado no D.O nº 10.037 de Julho de 2001

Documentos Necessários

C.P..F C.N.H C.R.L.V ALVARÁ ATUALIZADO

Pré-requisitos

Permissionário que esteja exercendo suas atividades de Taxista.

Quanto custa?

Gratuito

Endereço onde o cidadão pode obter o serviço

Sede da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transportes Rua Luiz Correia de Sá Leitão, nº 878, Vertentes na cidade de Assú-RN

Presencial / Online

Não

Prazo para atendimento

Não se aplica

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras