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19 de janeiro de 2023 - Em: , ,

Comunicado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Assú – SMEC, por meio de suas atribuições legais, vem por meio do presente comunicado oficial, informar e convocar os profissionais docentes que foram contratados para o ano letivo de 2022, através do Processo Seletivo Simplificado – SMEC n° 01/2021, que os contratos com vigência para o ano letivo de 2023, estão aguardando assinatura imediata no setor de Recursos Humanos do Centro Administrativo, no endereço da Rua Vereador José Bezerra de Sá, n° 588, Bairro Bela Vista, Assú/RN, CEP: 59.650-000. Devido alteração da legislação utilizada anteriormente para Contratação Temporária nos quadros do município, não foi possível realizar o aditivo dos contratos vigentes em 2022, pois sua manutenção poderia causar prejuízos à relação contratual, havendo necessidade de atualização do amparo legal para sustentação desses tipos de contratação, e consequentemente, ensejando na elaboração dos contratos com os termos atualizados para vigência do ano letivo de 2023. Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando atender ao interesse público, compreendida principalmente pelos alunos, pais e profissionais da educação da rede de ensino pública municipal e o direito Constitucional de acesso ao ensino, solicitamos em caráter de urgência, a presença dos profissionais docentes convocados no endereço indicado, para assinatura dos contratos para vigência do ano de 2023.



 
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