31 de agosto de 2018 - Em: Plano Diretor do Assú
Encontro debateu processo de atualização do Plano Diretor do Assú
Jonaelson Medeiros disse que, neste tocante, a Prefeitura já discute com uma empresa na área de montagem de linha de transmissão de energia elétrica um convênio, dentro do que prevê a legislação, no sentido de avançar em torno de tal questão. “O prefeito Gustavo Soares já acenou favoravelmente a esta parceria, e há uma obrigatoriedade à empresa para que auxilie o município neste processo”, explicou. O encontro no Idema/RN também permitiu discussão sobre outros assuntos: adequação da lei de organização administrativa; instituição do Código Ambiental Municipal; lei da Política Municipal de Saneamento Básico; e, lei que institui a orientação permanente aos moradores de áreas de risco de inundação.
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