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31 de outubro de 2018 - Em:

Fórum Eletivo de ONGs para composição do CMDM será realizado nesta quinta

Está programado para esta quinta-feira, dia 1º de novembro, o Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais visando definir a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, na cidade do Assú, referente ao período 2018-2020. O evento ocorrerá a partir de nove da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, no prédio da extinta AMVALE, conforme o Edital de Convocação nº 001/2018, publicado dia 17 de outubro por intermédio do Diário Oficial do Município.

 

Cada entidade inscrita deverá encaminhar seu representante devidamente credenciado na condição de delegado. O critério básico para pleitear assento no CMDM é que os postulantes atuem no atendimento e na defesa dos direitos das mulheres, conforme a Lei Municipal número 615, de 18 de abril deste ano, o que os habilitará a participar do referido Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais, que elegerá os signatários da sociedade civil ao órgão colegiado.

 

O credenciamento foi direcionado para entidades que preenchessem os seguintes requisitos: estarem legalmente constituídas e em regulamentar funcionamento no município a mais de um ano; não possuírem fins lucrativos; e que, no âmbito do município, comprovadamente tenham suas funções ligadas à mulher. Compete ao Fórum Eletivo eleger cinco entidades que atuem na defesa dos direitos das mulheres, escolhidas legitimamente pelo Fórum Municipal das Mulheres, tendo também cada representação um titular e um suplente, que integrarão o CMDM

Imagem : Ilustração