EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Municípios da Amcevale – Vale do Açu e homologado pelo Decreto Municipal nº 78, de 27 de maio de 2024.
EMENTA: Convoca a Etapa Municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte e da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece a prorrogação da validade da Licença de Localização e
Funcionamento do Exercício de 2025 e determina a data para o
lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização para
Localização e Funcionamento do exercício de 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento em quota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, e estabelece as condições e os prazos para o pagamento parcelado.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1.042, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município do Assú/RN, e dá outras providências.
EMENTA: “Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Assú/RN, e dá outras providências.”
EMENTA: Atualiza monetariamente, para o exercício de 2026, os valores
dispostos na Tabela Geral de Preços Públicos constante no Código
Tributário Municipal e dá outras providências.
