Facebook Instagram Youtube

Buscar por lei

Mais aCESSADAS

Lei Orgânica Municipal

LAI - Lei de acesso a informação

Decreto Municipal nº 261/2016

Decretos

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Contas Públicas - LRF

1047 Arquivos encontrados

Descrição

Download

DECRETO Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
DECRETO Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025.
DECRETO Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: Altera o Decreto nº 12, de 24 de janeiro de 2024, que regulamento da Desconcentração Administrativa do Governo Municipal do Assú/RN, editada pelo Decreto nº 05 de 14 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: Abre Crédito Adicional por superávit.
DECRETO Nº 72, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 83, DE 15 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 08, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 73, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 52, DE 06 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.324.901,87 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2025.
DECRETO Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 09, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 41, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município do Assú/RN, conforme Lei Municipal nº 669 de 29 de julho de 2019.
DECRETO Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 332.014,58.

CENTRO ADMINISTRATIVO
PREFEITO EDGARD BORGES MONTENEGRO

Acompanhe

Facebook Instagram Youtube