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DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 45, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: Autoriza a utilização de Cartão Corporativo para realização de despesas de pequeno vulto e pronto pagamento no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a desvinculação parcial de receitas correntes municipais, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
DECRETO Nº 035, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 070, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Abre credito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme artigo 8º da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 046, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
(*) DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Abre credito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme artigo 8º da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 036, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 066, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00
DECRETO Nº 023, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 050, DE 06 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 68 DE 08 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período junino e dá outras providências.
DECRETO Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente de Serviços Operacionais e Agentes de Trânsito e Transporte, vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, e dá outras providências.
DECRETO Nº 048, DE 04 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 051, DE 07 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 038, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
(*) DECRETO Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º Inciso I da Lei 1024/2025.
DECRETO Nº 52, DE 08 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 - Municípios da Amcevale – Vale do Açu e homologado pelo Decreto Municipal nº 78, de 27 de maio de 2024.