EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ORQUESTRA JOVEM DE ASSÚ-RN PARA “FILARMÔNICA ÉNILLA RAYANNE BELARMINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.640/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA À LEI Nº 946, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO FAROL, MUNICÍPIO DO ASSÚ, COM O NOME DE “TRAVESSA MAJOR OVÍDIO MELO MONTENEGRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA-SE PRAÇA “RECANTO DA CRIANÇA PREFEITO JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS” ÁREA PÚBLICA ANTERIORMENTE DENOMINADA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA “QUADRA FRANCISCO DANTAS DE MENESES”, A NOVA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BELA VISTA PIATÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENTA: “DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO COLINAS DO VALE III, BAIRRO JANDUIS, NO MUNICÍPIO DO ASSÚ”.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSÚ-RN – ASAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.