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Prefeito Gustavo Soares oficializa criação do Fundo Municipal de Agricultura

Foi legalmente instituído em Assú o Fundo Municipal de Agricultura – FMA com o objetivo de dar suporte aos programas de estímulo às atividades rurais, de fiscalização da fabricação de produtos de origem animal e potencializar a agricultura familiar no município, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local. A efetivação do FMA ocorreu com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares à Lei nº 643, de 13 de dezembro corrente. Cópia da lei teve publicação quinta-feira, 13, através do Diário Oficial do Município.

“Espero que o Fundo possa vir a se caracterizar numa ferramenta importante para fortalecer políticas públicas em benefício da agricultura do município”, declarou o prefeito, durante o ato de sanção da matéria, em seu gabinete, ao lado da secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, e outros auxiliares diretos. O FMA ficará vinculado à referida Secretaria e os recursos que por ele serão captados destinam-se a financiar a execução de programas e projetos definidos no Plano Municipal de Ação, aprovado pelo Conselho Municipal do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. A íntegra da lei está em www.assu.rn.gov.br.

Imagem : Jalisson Ferreira



 
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