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17 de agosto de 2019 - Em: ,

Prefeitura acompanhou deliberações de Audiência Pública promovida pela Ampetro

Representada pelo auditor fiscal Walisney Melo e pelo chefe de Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação, Aldenor Nogueira, a Prefeitura do Assú se fez presente na sexta-feira, dia 16, a um compromisso convocado pela diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Rio Grande do Norte – Ampetro. O encontro ocorreu durante o período da manhã no auditório do Hotel Thermas, em Mossoró. O Assú é um dos municípios fundadores da entidade, surgida com o objetivo de defender os interesses dos membros no âmbito da política de extração, produção e exploração petrolífera.

Aldenor Nogueira disse que, seguindo instrução do prefeito Gustavo Soares, a gestão tem procurado manter-se inteirada de todos os assuntos ligados à matéria, ressaltando que o pagamento de royalties pela estatal desempenha um importante papel no contexto da arrecadação do município. A 4ª Audiência Pública articulada pela Associação contou com a participação de alguns convidados, dentre os quais o senador Jean Paul Prates, o deputado estadual Souza Neto e os advogados Cristiano Barros e Wilson Ramalho. A reunião foi conduzida pelo presidente da Ampetro e prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano.

A transformação da Ampetro num consórcio intermunicipal para fortalecer a organização institucionalmente foi um dos pontos debatidos. A pauta do encontro também tratou da prorrogação do prazo final de formulação do índice do ICMS para os repasses do exercício de 2020 com base no questionamento das informações prestadas pela Petrobras. Também foram reivindicadas informações fiscais da Transpetro para cada município. O evento teve o comparecimento de prefeitos e representantes das demais cidades que fazem parte da área de atuação da entidade.

Imagens: Aldenor Nogueira



 
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