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10 de janeiro de 2018 - Em:

Prefeitura define data para licitar obra de reestruturação da feira-livre do Assú

Foi agendada para o dia 25 de janeiro corrente, uma quinta-feira, às 9 da manhã, a Tomada de Preço nº 001/2018 que se refere a um grande empreendimento estrutural elevado à condição de prioridade administrativa pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares: a remodelação e modernização da área da feira-livre do município do Assú. O aviso relativo a esta licitação, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, foi publicado terça, dia 9, no Diário Oficial do Município – DOM, e nesta quarta, dia 10, no Diário Oficial do Estado – DOE.

Simultaneamente, o setor de Projetos e Convênios do Executivo deu entrada na alçada do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, em Natal, no Pedido de Licença Simplificada correspondente a este empreendimento. A solicitação, assinada pelo prefeito Gustavo Soares, requisita o licenciamento ao órgão ambiental para a execução da obra. O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares.

Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, órgão pelo qual será feito o repasse financeiro. O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no DOE. A celebração do contrato se deu dia 6 deste mês, na SAPE, em Natal. O valor global do convênio é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

 Imagem: Arte/Assessoria