A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município dois editais de fomento cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), política federal permanente de fomento à cultura que garante repasse contínuo de recursos a estados e municípios para valorizar artistas, produtores e iniciativas culturais em todo o país. As inscrições para ambos os editais abrem nesta sexta-feira (18) e seguem até 2 de outubro, pelo e-mail [email protected].
O primeiro, Edital PNAB nº 003/2026, batizado em homenagem ao poeta Paulo Varela, destina R$ 174.416,83 para selecionar 30 projetos culturais. O recurso contempla áreas como cultura e artes urbanas, artes cênicas, música, artes plásticas e visuais, artesanato, capoeira, comunidades rurais e periféricas, povos de terreiro e comunidades tradicionais, refletindo a diversidade cultural do município. O segundo, Edital PNAB nº 004/2026, leva o nome da poetisa Niete Fonsêca e é voltado ao fomento do livro, da leitura e da literatura, com R$ 78 mil destinados a 10 projetos nas áreas de literatura, poesia, contação de histórias, saraus, festivais, oficinas e pesquisas.Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que residam e atuem culturalmente em Assú. O edital garante cotas em todas as categorias para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. A inscrição exige o envio, por e-mail, do formulário de inscrição, do plano de trabalho, de autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência quando aplicável, além de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais e demais documentos exigidos conforme a natureza jurídica do proponente.
Após o encerramento das inscrições, os projetos passam por habilitação jurídico-fiscal, de caráter eliminatório, seguida de seleção conceitual e técnica conduzida por uma comissão de três avaliadores designados pela Secretaria de Cultura, que analisa mérito do projeto, currículo do proponente, estratégias de divulgação e acessibilidade, com pontuação de até 90 pontos. Os resultados são publicados no Diário Oficial do Município, com prazo de recurso após cada etapa, e os selecionados assinam Termo de Execução Cultural antes do recebimento dos recursos, que ocorre em parcela única.