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8 de março de 2018 - Em:

Prefeitura obtém Licença Prévia para obra de reestruturação da feira-livre

A Prefeitura do Assú avança nos trâmites administrativos com vistas à obra de completa remodelação da feira-livre do município em consonância com a orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares que alçou este empreendimento à condição de prioridade. E, neste propósito, mais um passo determinante foi dado. Terça-feira, dia 6, a Prefeitura recebeu a autorização da Licença Prévia nº 2017-116613/TEC/PL-0022, expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN.
O licenciamento, com a assinatura do prefeito, possui validade até o dia 2 de março de 2020. Cópia da licença foi publicada pelo Diário Oficial do Estado – DOE. Na mesma edição ocorreu a veiculação de outro procedimento relativo à obra, igualmente na esfera do órgão ambiental do Estado. Trata-se do Pedido de Licença de Instalação, também chancelado pelo0 prefeito Gustavo Soares, para a execução do projeto de engenharia.
Nesta realização o município dispõe de uma dotação financeira de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriunda de emenda parlamentar inclusa no Orçamento Geral do Estado – OGE, mediante indicação do deputado George Soares. Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, órgão pelo qual será feito o repasse financeiro.
O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no DOE. A celebração do contrato se deu dia 6 deste mês, na SAPE, em Natal. O valor global do convênio é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

Imagem: Reprodução/Assessoria



 
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