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Prefeitura solicita licença prévia para obra de reestruturação da feira-livre

Com a assinatura do prefeito Gustavo Montenegro Soares, já foi protocolado na instância do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, na capital do estado, o Pedido de Licença Prévia encaminhado pela Prefeitura Municipal do Assú ao citado órgão, referente ao projeto de completa remodelação da feira-livre do município. Cópia da requisição foi publicada sábado, 10, através do Diário Oficial do Estado – DOE.
A requisição formulada ao Idema/RN cumpre a recomendação dada pelo chefe do Executivo de tratar o empreendimento como absoluta prioridade, esclarece o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto. O processo licitatório relativo à realização já foi consumado. A empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP venceu a licitação com uma proposta financeira de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).
O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), soma proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. O valor de R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) é relativo à contrapartida da Prefeitura do Assú. Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE. O termo contratual foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no DOE.

Imagem: Reprodução/Assessoria

 
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