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Proposta que venceu licitação para reestruturação da feira-livre somou R$ 452,9 mil

Um dos empreendimentos prioritários do prefeito Gustavo Montenegro Soares na área de infraestrutura, a obra de total remodelação estrutural da feira-livre do Assú teve sua licitação pública vencida pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP com uma proposta financeira que totalizou a importância de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).
O resultado do certame – Concorrência Pública nº 001/2018 – teve publicação nesta última segunda-feira, dia 29, através do Diário Oficial do Município – DOM, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Elisângela Eufrásio. “Este investimento será um dos mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o prefeito.
O setor de Projetos e Convênios do Executivo já tramitou no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, em Natal, com o Pedido de Licença Simplificada correspondente à obra de engenharia. A solicitação requisita o licenciamento ao órgão ambiental para sua execução. O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares.
Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, que fará o repasse financeiro. O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado – DOE. O valor global é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

Imagem: Reprodução/Assessoria

 
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