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8 de agosto de 2019 -

Reunião debateu construção do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas

Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, a consultora do Ministério Público
Estadual, Lilian Souza, que atua na área de políticas contra as drogas
do projeto institucional “Transformando Destinos”, esteve realizando uma
visita técnica ao município do Assú. Na oportunidade, a representante do
Ministério Público participou de um encontro de trabalho com os membros
do Conselho Municipal sobre Drogas, integrantes da administração
municipal e de outros segmentos sociais da cidade, no auditório da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Instituto Municipal Padre
Ibiapina – IMPI.

Ela declarou que a agenda está incluída na proposta de assessoria
técnica para a elaboração do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.
Lilian Souza destacou que é um processo de organização do Sistema
Municipal de Políticas Sobre Drogas do Assú, para que o Comitê Gestor e
o Comitê Técnico possam elaborar o referido Plano de acordo com o
planejamento municipal. Observou que é extremamente importante que as
políticas públicas sejam transversais, incluindo a saúde, educação,
assistência social, lazer e turismo e seguindo os eixos da política
nacional sobre drogas, com os eixos da prevenção, cuidado e autoridade.

No dia 13 de agosto de 2018, na Procuradoria Geral de Justiça do Rio
Grande do Norte – PGJ/RN, em Natal, o prefeito Gustavo Soares firmou o
Termo de Cooperação Técnica objetivando a operacionalização em Assú do
projeto “Transformando Destinos” (foto). A iniciativa, concebida pelo
Ministério Público ao lado de outras instituições, fomenta e auxilia os
executivos estadual e municipais na criação dos marcos jurídico-legais
de políticas públicas sobre drogas; colabora na elaboração de planos de políticas sobre drogas atualizados e factíveis; e, na instituição dos respectivos Conselhos com a garantia do controle social, dentre outros pontos.

Imagens: Alex Silva/Marcos Costa



 
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