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Resultado da busca por: Leis Municipais

Publicada Lei que estima receita e fixa despesa do município para 2021

Em: 24 - dez/2020

Teve espaço na edição de sexta-feira, dia 18 de dezembro, do Diário Oficial do Município do Assú, a Lei Municipal […]

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Lei e Decreto elevam dotação de recursos na saúde para ações contra a COVID-19

Em: 18 - dez/2020

Publicados por intermédio do exemplar desta quinta-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município, dois atos assinados pelo prefeito Gustavo […]

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Lei Municipal oficializa denominação de 16 vias públicas em Assú

Em: 18 - dez/2020

Um total de 16 ruas projetadas localizadas no Loteamento Parque Belo Monte, em Assú, foi formalmente batizado. Este foi o […]

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Chefia do Executivo sanciona leis que dão nomenclatura a artérias na comunidade de Poré

Em: 07 - dez/2020

Deferidas na instância do Poder Legislativo municipal, obtiveram a chancela formal do Poder Executivo em Assú duas leis que batizam […]

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Política e plano de ação para cofinanciamento da assistência social são aprovados

Em: 09 - set/2019

Através de duas resoluções foram deferidas no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Assú, as medidas […]

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Mais duas leis municipais foram sancionadas pelo prefeito Gustavo Soares

Em: 06 - set/2019

Originárias do Poder Legislativo onde tiveram aprovação unânime, as leis números 682 e 683, ambas do dia 27 de agosto […]

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Lei exige de docentes e servidores da educação possuir curso de primeiros socorros

Em: 05 - set/2019

A partir de agora ganhou conotação de exigência amparada por lei municipal a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros […]

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Lei que cria oficialmente a Banda Filarmônica do Assú obteve sanção do Executivo

Em: 04 - set/2019

Instituída desde 2003, mas ainda sem um instrumento formal que materializasse sua existência de fato e de direito, a Banda […]

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Gustavo Soares oficializa festas de São José como patrimônio cultural, imaterial e histórico

Em: 25 - ago/2019

Foram legalmente declaradas patrimônio cultural, imaterial e histórico do povo assuense as festas religiosas de São José, padroeiro da população […]

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Ato institui Dia da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais

Em: 21 - ago/2019

Publicada terça-feira, dia 20, por meio do Diário Oficial do Município do Assú, a Lei nº 677/2019, do mencionado dia, […]

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Gestão sanciona leis que favorecem políticas públicas para o Meio Ambiente

Em: 09 - jul/2019

Por obra da atual administração ocorreu a publicação, por intermédio do Diário Oficial do Município do Assú, de leis que […]

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Gustavo Soares sanciona lei que amplia condição de empregabilidade para mão de obra local

Em: 05 - jan/2019

Aprovada em deliberação plenária pela Câmara de Vereadores, mereceu a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto) a Lei nº […]

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